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Artigos
A importância do trabalho no ideal ressocializador do preso e a ausência de vagas em Alagoas

Categoria: Direito Processo Penal

14/06/2018 06:15 | Rafael Santana Lopes

MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa regularize

Categoria: Direito Tributário

14/06/2018 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)

Categoria: Direito Trabalho

14/06/2018 05:00 | Lucas Sales da Costa

Desafios do ordenamento jurídico brasileiro diante da complexidade ambiental: acerca da necessidade de uma análise transdisciplinar no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

14/06/2018 04:45 | Brenda da Silva Alves

Ação de consignação em pagamento: características, requisitos e principais modalidades

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2018 04:45 | Priscila Fernandes da Silva Paço

A complementação de alíquota do ICMS (in)devida pelos optantes do simples nacional no Tocantins

Categoria: Direito Tributário

14/06/2018 04:45 | Wellington Divino Sousa Lima

Direito Romano

Categoria: Direito Civil

14/06/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Dano Moral nas Relações Trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

14/06/2018 04:30 | Fernando Lucas Dias

Considerações acerca da Constituição Econômica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

14/06/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

Animais e cultura humana: aspectos filosóficos

Categoria: Filosofia do Direito

14/06/2018 04:30 | Camila Pimentel de Oliveira Ferreira

A responsabilidade penal, civil e administrativa das instituições financeiras e a (des)conformidade ao compliance

Categoria: Direito Penal

13/06/2018 04:30 | Joziel Barbosa Fernandes

Método APAC: um novo conceito de sistema prisional

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2018 04:30 | Janayna Nogueira

Dano moral decorrente do abandono afetivo

Categoria: Direito Civil

13/06/2018 04:30 | Elvina Gomes de Souza

Considerações acerca da natureza jurídica do pedágio: taxa ou tarifa.

Categoria: Direito Tributário

13/06/2018 04:30 | Danilo Campos Teixeira

A regularização fundiária e a função social da propriedade rural

Categoria: Direito Agrário

13/06/2018 04:30 | Manoel Pereira de Sá Filho

Castração química como direito individual, voluntário e alternativo para pedófilos reincidentes no Brasil: um estudo comparativo do método utilizado pela União Europeia

Categoria: Direito Penal

13/06/2018 04:30 | Brenda Albuquerque Fernandes

A alegação de incompetència territorial no processo do trabalho e a reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

13/06/2018 04:30 | Allan Torres Belfort Santos

Acesso à justiça, os meios alternativos de resolução de conflitos e as diretrizes curriculares dos cursos de direito

Categoria: Direito Processo Civil

13/06/2018 04:15 | Vanise Coelho Gomes

Trabalho artístico infantil

Categoria: Direito Trabalho

13/06/2018 04:15 | Thais Luana de Oliveira Muniz

Impactos nas paisagens naturais e culturais do quadrilátero ferrífero: uma problematização pedagógica no âmbito do Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

13/06/2018 04:00 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

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