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Artigos
O intermitente e seus reflexos no sistema previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

06/09/2018 04:30 | Rodrigo Perrone

Patrimônio de afetação à luz dos elementos que circundam as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Categoria: Direito Previdenciário

06/09/2018 04:30 | Thaisa Juliana Sousa Ribeiro

Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da gestante e o princípio da irrepetibilidade dos alimentos

Categoria: Direito Civil

05/09/2018 05:00 | Newller Thiago Fernandes Mascarenhas

Uma abordagem multidisciplinar dos princípios do desenvolvimento sustentável e o Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

05/09/2018 04:45 | Mariana Gomes Rodrigues

A realização da justiça social através da inclusão previdenciária

Categoria: Direito Constitucional

05/09/2018 04:30 | Rodrigo Queiroz de Araújo

O tráfico de seres humanos sob a ótica da violação aos direitos humanos em uma perspectiva internacional

Categoria: Direito Penal

04/09/2018 05:15 | Mariana Gomes Rodrigues

Inadimplemento Mínimo: A teoria da substancial performance

Categoria: Direito Civil

04/09/2018 04:45 | Alexandre Santos Sampaio

Reality Show: a indisponibilidade dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Constitucional

04/09/2018 04:45 | Newller Thiago Fernandes Mascarenhas

Proteção ambiental - breve abordagem constitucional acerca do CAR (Cadastro Ambiental Rural)

Categoria: Direito Ambiental

04/09/2018 04:30 | Telma Aparecida Rostelato

Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

03/09/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A vida e o alcance jurídico dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

03/09/2018 04:30 | Telma Aparecida Rostelato

Imunidade tributária dos livros eletrônicos

Categoria: Direito Tributário

03/09/2018 04:15 | Claudia Machado de Assis

O professor do curso de Direito: sua pós-graduação stricto sensu e os seus reflexos no ensino jurídico

Categoria: Educação

03/09/2018 04:15 | Elizangela Santos de Almeida

Breves apontamentos sobre o divórcio extrajudicial

Categoria: Direito Civil

31/08/2018 05:15 | Alexandre Santos Sampaio

Analise das Prê-Concepções dos alunos da 7ª Classe da Escola Primária Unidade Popular sobre os conceitos de Repouso, Movimento e Força

Categoria: Educação

31/08/2018 05:00 | Anselmo Martinho Rajabo Anselmo

O fenômeno da judicialização da saúde: comprometendo a coletividade em favor de poucos

Categoria: Direito Constitucional

31/08/2018 05:00 | Júlia Reis Mendonça

A omissão de recolhimento do ICMS e uma proposta de (re)tipificação do crime tributário

Categoria: Direito Penal

30/08/2018 05:00 | Letícia Carvalho Ribeiro Morley

O dever estatal em promover a educação sobre gênero: um estudo sob a óptica do princípio da proibição da proteção insuficiente

Categoria: Educação

30/08/2018 04:45 | Edgar Pierini Neto

Sindicabilidade do ato administrativo em provas de concurso público

Categoria: Concursos Públicos

30/08/2018 04:30 | Felipe Cesar Michna

Análise da História da Ciência nos Livros Didácticos de Física do I Ciclo Adoptados Pelo Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique

Categoria: Educação

30/08/2018 04:15 | Anselmo Martinho Rajabo Anselmo

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