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Artigos
Usucapião por abandono do lar e aspectos jurisprudenciais

Categoria: Direito Civil

29/08/2018 06:00 | Eliezer Coelho Dias

A condução coercitiva à luz da constituição cidadã de 1988

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2018 05:00 | Marcela Bertolino da Costa

Danos emergentes frente à recomposição salarial do policial militar

Categoria: Direito Administrativo

29/08/2018 04:45 | Bruno de Freitas Silva

Ecologia urbana, legislação ambiental e os "parques de papel": a necessidade de mobilizações e mudanças na cidade de Belo Horizonte

Categoria: Direito Ambiental

29/08/2018 04:00 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

28/08/2018 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

O Direito Tributário como meio de promoção da justiça social

Categoria: Direito Tributário

28/08/2018 04:30 | Marcela Bertolino da Costa

As inovações do instituto da curatela trazidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência

Categoria: Direitos Humanos

28/08/2018 04:30 | Luciana Vieira Carneiro

O positivismo jurídico de Hans Kelsen e a ciência do Direito

Categoria: Sociologia jurídica

28/08/2018 04:30 | Mariana Atala Testoni

Juízes causaram um dano irreparável a JT

Categoria: Direito Trabalho

28/08/2018 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Acordo de Colaboração Premiada pelo Delegado de Polícia - uma vitória da democracia

Categoria: Direito Processo Penal

27/08/2018 05:00 | Jeannie Daier de Andrade

Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores

Categoria: Direito Trabalho

27/08/2018 04:45 | Filipe dos Santos Silva

O dano moral nas relações previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

27/08/2018 04:45 | Rodrigo Queiroz de Araújo

A grande falha do modelo atual de recrutamento e seleção no serviço público federal brasileiro

Categoria: Concursos Públicos

27/08/2018 04:45 | Gilson Medeiros da Silva

O ativismo judicial e os impactos da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

27/08/2018 04:30 | Isadora Carvalho Bueno

A aplicação do dano moral de acordo com a jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Civil

24/08/2018 05:00 | Rodrigo Queiroz de Araújo

Audiências de custódia: um caminho para a humanização do processo penal

Categoria: Direito Processo Penal

24/08/2018 05:00 | Raísa Bakker de Moura

Trajetória histórico-legislativa da adoção no Brasil - uma síntese crítica sobre os aspectos psicossociais na contemporaneidade

Categoria: Criança e adolescente - ECA

24/08/2018 05:00 | Tamires Menezes

O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade

Categoria: Direito Constitucional

23/08/2018 04:45 | Mariana Atala Testoni

A defesa técnica no processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2018 04:45 | Thaís Oliveira Maia

A reparação do dano ambiental como obrigação propter rem nas reservas legais: uma análise à luz da tutela jurídica do meio ambiente e da função socioambiental da propriedade

Categoria: Direito Ambiental

23/08/2018 04:30 | Likem Edson Silva de Jesus

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