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Artigos
Os desafios da Reforma Tributária para o agronegócio brasileiro

Categoria: Direito Tributário

25/07/2019 04:44 | Marcela de Oliveira Pitombo

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo aos filhos menores

Categoria: Direito Civil

25/07/2019 04:37 | Flávia Caroline Batista de Sá Cavalcanti

Responsabilidade civil no Direito de Família: dano moral decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial

Categoria: Direito Civil

25/07/2019 04:31 | Maísa Akrouche Sandoval dos Santos

Espaços públicos e seu papel na política fundiária urbana

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2019 04:24 | Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva

Limitação da jornada no regime de Teletrabalho

Categoria: Direito Trabalho

24/07/2019 05:35 | Leandro Fernandez Teixeira

O Mandado de Injunção na conjuntura da nova Lei nº 13.300/2016

Categoria: Direito Constitucional

24/07/2019 04:46 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

Direito sindical no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

24/07/2019 04:44 | Ana Laura Paranhos Steffen

O direito vivo de Eugen Ehrlich e o neoconstitucionalismo com seus impactos na atividade extrajudicial

Categoria: Direito Constitucional

24/07/2019 04:15 | Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva

Princípios constitucionais e a alteração trazida pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal – uma alternativa a segregação do acusado

Categoria: Direito Processo Penal

23/07/2019 04:45 | Maycky Fernando Zeni

A aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar

Categoria: Direito Civil

23/07/2019 04:45 | Felipe Rodrigues da Silva

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

Categoria: Direito Trabalho

23/07/2019 04:43 | Cássia Rafaelle Amorim Travassos

A laboral nunca foi imparcial e célere

Categoria: Direito Trabalho

23/07/2019 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Honorários periciais na Reforma Trabalhista e a Instrução Normativa n.º 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/07/2019 05:00 | Leandro Fernandez Teixeira

Os direitos sociais e a cláusula da reserva do possível

Categoria: Direito Constitucional

22/07/2019 04:52 | Amanda Antunes Felipe Nogueira

O sequestro subsidiário no âmbito processual penal e o direito penal do inimigo

Categoria: Direito Processo Penal

22/07/2019 04:40 | Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.

Federalismo fiscal, extrafiscalidade aplicada ao IPI e a Repercussão Geral Nº 653

Categoria: Direito Tributário

22/07/2019 04:23 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

O princípio da presunção de inocência na visão do STF: é chegada a hora de decidir o caráter (não) perpétuo dos antecedentes criminais

Categoria: Direito Penal

19/07/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O grupo econômico na Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

19/07/2019 04:30 | Leandro Fernandez Teixeira

Os meios de prova no processo de aposentação do segurado especial

Categoria: Direito Previdenciário

19/07/2019 04:29 | Douglas da Costa Salgado

Execução de taxas condominiais: possibilidade de inclusão de taxas condominiais vincendas no procedimento de execução de título extrajudicial

Categoria: Direito Civil

19/07/2019 04:26 | Christian Eising Oenning

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