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Artigos
É possível utilizar o saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?

Categoria: Indiferente

16/05/2019 04:45 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza

A crise da segurança pública e sua relação direta com o sistema carcerário brasileiro

Categoria: Direito Penal

16/05/2019 04:30 | Ana Luiza Fontoura Reis

A perda de uma chance: análise da aplicabilidade da teoria em relação à falha na prestação de serviços advocatícios

Categoria: Direito Civil

16/05/2019 04:30 | Fernanda Silveira Mourão Araújo

Dificuldade em se provar alienação parental

Categoria: Direito Civil

16/05/2019 04:30 | Melissa Dias Santana da Silva

A dignidade dos animais domésticos na legislação brasileira

Categoria: Direito Ambiental

15/05/2019 04:45 | Ana Clara Brito de Sousa Maranhão

Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição: uma análise sob a perspectivas aplicado aos transgêneros e transsexuais

Categoria: Direito Previdenciário

15/05/2019 04:45 | Robson Jhony Lopes

Função social e ambiental da empresa

Categoria: Direito Ambiental

15/05/2019 04:45 | Adriano Lorieri Ribeiro Furtado

Direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro: especificidades sobre a sua (in) viabilidade

Categoria: Direito Penal

15/05/2019 04:30 | João Alexandre Targino da Rocha

A violação de princípios tributário-constitucionais acerca da majoração do IPTU do município de Palmas-TO para o ano de 2018

Categoria: Direito Tributário

15/05/2019 04:30 | Isabela Alves Mascarenhas

Retratação na Lei Maria da Penha - a impunidade do agressor

Categoria: Direito Penal

15/05/2019 04:15 | Mateus Cavenaghi

A proteção dos direitos dos refugiados ambientais no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

14/05/2019 05:00 | Francisco Mendes Chaves Neto

A responsabilidade civil do Estado ante a morosidade da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2019 04:45 | Kayo Ribeiro Angelino

Análise crítica acerca da lei do feminicídio como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil

Categoria: Direito Penal

14/05/2019 04:45 | Leandro Brito da Silva

A prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa: um cotejo jurisprudencial, doutrinário e principiológico

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2019 04:30 | Anderson Ferreira de Lima

Epítomes principiológicas relativas à seguridade social e previdência

Categoria: Direito Previdenciário

14/05/2019 04:30 | Wilmar Borges Leal Junior

A inconstitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos

Categoria: Direito Civil

14/05/2019 04:15 | Tainara de Fátima Gasparini

Ação de interdição: natureza jurídica da atuação do Ministério Público no processo e necessidade de nomeação de Curador Especial à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

13/05/2019 05:00 | Isabela Nóbrega Diniz Valença

Uma análise sobre o Ceratocone diante da legislação sobre deficiência visual

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2019 04:45 | Thomaz Daniel de Oliveira

Aplicação material da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

13/05/2019 04:45 | Lanna Gabriela Bruning Simoni

Estupro marital: conjunção carnal forçada

Categoria: Direito Penal

13/05/2019 04:30 | Franciele Rocha de Souza

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