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Artigos
Concubinato: análise da ausência legislativa e seus reflexos patrimoniais no ordenamento jurídico pátrio

Categoria: Direito Civil

24/05/2019 04:45 | Higor São Felice Sousa

A vedação da dispensa arbitrária e discriminatória para resguardar direitos e garantias do empregado à luz da Súmula 443 do TST

Categoria: Direito Trabalho

24/05/2019 04:45 | Maria Eduarda Colombo

A Padronização do Sistema Digital

Categoria: Direito e informática

24/05/2019 04:30 | Matheus Massami Paes Kawamata

O direito à prisão domiciliar para reeducandas gestantes e mães com filhos menores de 12 anos, sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Processo Penal

24/05/2019 04:30 | Margarida Araújo Barbosa Miranda

Privatização do sistema carcerário

Categoria: Direito Processo Penal

24/05/2019 04:30 | Alison Ragioto dos Santos

Análise histórica do Tribunal Popular

Categoria: Direito Processo Penal

23/05/2019 05:00 | Bernardo Vieira Soares da Nóbrega

Feminicídio: O Legado da Sociedade Patriarcal na Desigualdade de Gênero

Categoria: Direito Constitucional

23/05/2019 05:00 | Ana Beatriz Juste de Souza

Restrição à doação de sangue por homens homossexuais: uma revisão da ADI nº 5.543

Categoria: Direitos Humanos

23/05/2019 04:45 | Maria Helena de Menezes

Exposição preocupante do Judiciário volta à pauta

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/05/2019 04:30 | Fabio Martins Di Jorge

Usucapião sobre a perspectiva da nova regularização fundiária rural e urbana

Categoria: Direito Civil

23/05/2019 04:30 | Wêdenicia do Bonfim Alves Ferreira

Direitos da personalidade: direito ao esquecimento

Categoria: Direito Constitucional

23/05/2019 04:30 | Andréia Fernanda Lezo

(In)validade dos atos jurídicos praticados pelas pessoas com deficiência na sistemática das capacidades da Lei 13.146/2015

Categoria: Direito Civil

22/05/2019 05:15 | Juliana Pereira Lopes

O estatuto da pessoa com deficiência e a institucionalização da tomada de decisão apoiada

Categoria: Direitos Humanos

22/05/2019 05:00 | Julia Providelli de Moraes

O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome

Categoria: Direito Civil

22/05/2019 04:45 | Angela Menezes Carvalho

A redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

22/05/2019 04:30 | Heitor Cotes de Oliveira Rebeschini

Inadimplemento das obrigações: sob a ótica do mercado imobiliário

Categoria: Direito Civil

22/05/2019 04:30 | Leonardo da Silva Neto

A interferência da mídia no ordenamento jurídico

Categoria: Direito Processo Penal

22/05/2019 04:15 | Ligia de Carvalho Pacheco

Crime de deserção: status de militar como condição da ação penal militar

Categoria: Direito Militar

21/05/2019 05:00 | Daniel Souza Nogueira

O Estatuto do Desarmamento e o porte de arma de fogo no Brasil

Categoria: Direito Penal

21/05/2019 04:45 | Rafael Beguelini da Silva

Um olhar crítico às medidas protetivas da Lei 11.340/2006

Categoria: Direito Penal

21/05/2019 04:30 | Thais Lara Pavarina Ribeiro Mendonça

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