A aplicação da Regra Jurídica

O presente artigo se volta a analisar a aplicação da regra jurídica, desde o mero juízo de subsunção, passando pela tópica, aos erros na vinculação à regra. O artigo analisa de diversos textos sobre lógica jurídica, para discorrer sobre os temas mais importantes nessa seara....

Assédio moral a mulher no ambiente de trabalho

 MURILO BRAZ VIEIRA[1] (Orientador) RESUMO: O presente artigo trata d......

A liberdade de expressão do consumidor frente aos contratos virtuais

O presente artigo faz uma análise referente ao respeito ao princípio da liberdade de escolha do consumidor frente aos contratos virtuais. A metodologia utilizada para a pesquisa do tema foi o levantamento bibliográfico. O trabalho trata da conceituação do contrato virtual e suas respectivas classificações. Aponta as condições de validade, ...

A educação ambiental como oportunidade de construção do desenvolvimento sustentável no Brasil: uma verificação das bases normativas de direito ambiental

O estudo abordou a educação ambiental, em uma verificação das bases normativas de Direito Ambiental. A problemática inicial foi descobrir de que forma a educação ambiental, pautada no direito ambiental pode contribuir para maior conscientização acerca do desenvolvimento sustentável nas escolas. Para tanto, o objetivo geral foi de compree...

Audiências de custódia: um estudo sobre seus reflexos na população carcerária do Estado do Tocantins

Assédio sexual à mulher no ambiente de trabalho

O assédio sexual é um tema polêmico, que traz dentre outras discussões, a questão da desigualdade entre homens e mulheres, merecendo, assim, a tutela do direito. A conduta de assédio sexual implica essencialmente, a violação de direitos e garantias fundamentais protegidos pela Constituição Federal. O assédio sexual produz consequências ...

A possível aplicação do plea bargaining no processo penal brasileiro

GUSTAVO LUÍS MENDES TUPINAMBÁ RODRIGUES [1] RESUMO: O presente estudo tem por objetivo a análise da viabilidade da aplicação do Plea Bargaining no sistema processual penal brasileiro,......

Rede social e o problema do século XXI: uma análise da intimidade e dignidade da mulher sob a égide da vingança pornográfica

WIRNA MARIA ALVES DA SILVA [1] (Orientadora) RESUMO: ......

Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais

Direito de vizinhança e comportamento antissocial

O nascituro: direitos e proteções no ordenamento jurídico brasileiro

Sistema prisional no Tocantins: a responsabilidade civil do Estado frente ao controle de doença infectocontagiosas

O direito de família e a adoção por casais homoafetivos

Art. 24-a Lei 11.340/2006: uma análise jurídica sobre sua aplicabilidade na comarca de Palmas-TO

A (in)constitucionalidade do artigo 224, do Código Eleitoral brasileiro e seus reflexos na cassação das chapas eleitas

WANDERSON SANTANA[1] (Orientador) RESUMO: ......

A inclusão da criança com autismo na escola: a garantia de um direito fundamental

ANDRÉIA AYRES GABARDO DA ROSA[1] (Orientadora) RESUMO: ......

A violação dos direitos femininos à luz da obra Prisioneiras de Drauzio Varella

Assédio moral na Administração Pública

O ativismo judicial no exercício da função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

Sonegação fiscal e seus impactos na sociedade brasileira