A possível aplicação do plea bargaining no processo penal brasileiro

GUSTAVO LUÍS MENDES TUPINAMBÁ RODRIGUES [1] RESUMO: O presente estudo tem por objetivo a análise da viabilidade da aplicação do Plea Bargaining no sistema processual penal brasileiro,......

Rede social e o problema do século XXI: uma análise da intimidade e dignidade da mulher sob a égide da vingança pornográfica

WIRNA MARIA ALVES DA SILVA [1] (Orientadora) RESUMO: ......

Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais

Direito de vizinhança e comportamento antissocial

O nascituro: direitos e proteções no ordenamento jurídico brasileiro

Sistema prisional no Tocantins: a responsabilidade civil do Estado frente ao controle de doença infectocontagiosas

O direito de família e a adoção por casais homoafetivos

Art. 24-a Lei 11.340/2006: uma análise jurídica sobre sua aplicabilidade na comarca de Palmas-TO

A (in)constitucionalidade do artigo 224, do Código Eleitoral brasileiro e seus reflexos na cassação das chapas eleitas

WANDERSON SANTANA[1] (Orientador) RESUMO: ......

A inclusão da criança com autismo na escola: a garantia de um direito fundamental

ANDRÉIA AYRES GABARDO DA ROSA[1] (Orientadora) RESUMO: ......

A violação dos direitos femininos à luz da obra Prisioneiras de Drauzio Varella

Assédio moral na Administração Pública

O ativismo judicial no exercício da função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

Sonegação fiscal e seus impactos na sociedade brasileira

A dificuldade de ressocialização do psicopata serial killer e a necessidade de distanciá-lo do convívio social

Feminicídio: uma extensão da violência doméstica

Breves conceitos sobre a Alienação Parental e seu reflexo penal a partir da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017

Progressão de regime “per saltum” e ineficácia da súmula vinculante n. 56

O compliance, sua constitucionalidade e a possível implantação de seus métodos na Administração Pública como meio de redução de corrupção

A corrupção é um fato que vem assolando civilizações desde a gênese da história humana. Observa-se que em países subdesenvolvidos seus níveis são assustadores, em todas as ordens privada, pública, em todas as áreas, econômicas e sociais. Mais especificamente no Brasil, nos últimos anos, viu-se explodir em noticiários os níveis alarm...

Inteligência artificial aplicado ao Direito

O número de demandas que chega ao Poder Judiciário transformou-se em alerta para que se buscasse mecanismos para a consecução de uma Justiça célere e econômica. A tecnologia da informação, via Inteligência Artificial - IA, apresenta um importante caminho transformador dessa realidade. Muitos são os países que lançam mão da IA no cotid...