Categoria: Criança e adolescente - ECA
22/03/2021 04:30 | Ana Flávia dos Santos
O presente artigo contém a finalidade de debater sobre questões que envolvem o instituto da adoção, mais precisamente os conflitos existentes no que tange ao preconceito racial e os desafios enfrentados por famílias inter-raciais. ...
19/03/2021 04:48 | Lauany Jesus Farães dos Santos
Este artigo traz uma abordagem a respeito da mora no Direito Civil do ordenamento brasileiro. A essência do presente artigo se identifica com a análise dos elementos constituintes da mesma. A justificativa da escolha do tema trazido para comento se baseia na importância de se explorar assuntos que estão dentro do Direito e que, na maioria das v...
Categoria: Direito Processo Civil
19/03/2021 04:44 | Daniele Lisboa da Conceição
Não é novidade que o judiciário do Brasil está claramente em colapso e grita por socorro há tempos. Sabemos que há empenho para conseguir alternativas ao tramite processual tradicional para que assim, pudesse ajudar a desafogá-lo e ainda assim, trazer respostas positivas tanto para a resolução de conflitos quanto para mudar a percepção q...
19/03/2021 04:36 | JEAN PABLO MALESZA DE PAULA
O presente artigo estuda a polêmica aplicação da pena de morte sob a ótica abolicionista de uma maneira moderada. O Objetivo é analisar tal tema, particularizando sua aplicação ao longo da história no ordenamento jurídico brasileiro; e como desdobramento da análise utilizada no primeiro ponto, o tratamento dado pela Constituição Federal...
19/03/2021 04:30 | GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN
O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns dos argumentos favoráveis e contrários trazidos pela adoção da autorização coletiva, prévia e expressa para os descontos das contribuições sindicais como uma forma de possível solução para atual situação da contribuição sindical após a queda brusca queda arrecadatória advinda d...
18/03/2021 04:45 | ISADORA DOS SANTOS LUPARELE
É indiscutível que a base das Forças Armadas é a hierarquia e a disciplina, como verdadeiros princípios constitucionais. Diante disso, difícil se imaginar a atuação das Forças Armadas sem a base dos seus vetores. Portanto neste trabalho será abordado sobre a importância dos primados da hierarquia e a disciplina no âmbito militar, deline...
Categoria: Direito Constitucional
18/03/2021 04:36 | Brenda Aguiar Vasconcelos
O presente trabalho irá analisar a conceituação de conflito de atribuições, bem como a sua diferença em relação ao conflito de competência. Será feita uma análise dos possíveis órgãos competentes para dirimir o conflito de atribuições. ...
18/03/2021 04:30 | Fernanda Marques Stecca
O presente trabalho monográfico tem por objetivo o estudo da recente regulamentação legislativa sobre a Terceirização, sendo essa uma forma de organização estrutural que possibilita a transferência de atividades de empresas prestadoras de serviço para empresas tomadoras....
17/03/2021 04:50 | Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
O presente artigo analisa a medida cautelar do julgamento da ADPF 779/DF sob a perspectiva de uma criminologia crítica feminista, e de um panorama histórico das formas de tratamento das mulheres na legislação, demonstrando a ineficácia do direito penal simbólico para proteger a violência de gênero no âmbito doméstico. ...
Categoria: Direito Processo Civil
17/03/2021 04:44 | Brenda Aguiar Vasconcelos
O presente trabalho irá analisar a conceituação da cláusula de reserva de plenário, a sua previsão legal e a sua origem no ordenamento jurídico brasileiro. Após, serão estudadas as exceções a essa previsão constitucional. Em seguida, será abordado o incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil...
Categoria: Direito Processo Penal
17/03/2021 04:39 | Osny Brito Da Costa Junior
Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com base em conceitos da medicina legal....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
17/03/2021 04:32 | Eliane Rodrigues da Silva Costa
Com a Reforma Trabalhista estabelecida no ano de 2017 foram alterados diversos institutos jurídicos consagrados no âmbito trabalhista e, por esse motivo, é necessário estabelecer reflexões acerca de qual seria a interpretação juridicamente adequada em virtude desse novo padrão normativo. No tocante ao direito de acesso à Justiça por parte...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
16/03/2021 04:39 | Dione Batista dos Santos
Todos sabem da importância do direito à educação que as crianças e os adolescentes possuem. No entanto, a luta para conter a propagação da COVID-19 fez o Poder Público interromper as aulas presenciais em várias creches e escolas. Muitas escolas têm socorrido para aulas on line, no entanto, sabemos que nem todas as crianças e adolescentes...
16/03/2021 04:37 | Luciana dos Santos Silva
Este estudo teve a finalidade de apresentar os direitos do consumidor e os deveres da empresa à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para tanto, foi realizada uma pesquisa epistemológica e investigativa: foram consultados livros, revistas, artigos e jurisprudências para apresentar a opinião de vários autores sobre o tema....
16/03/2021 04:33 | WASHINGTON LUIZ DE BRITO
Esta pesquisa tem por finalidade abordar os crimes virtuais e a legislação que protege os indivíduos contra esse tipo de delito. Para tanto, foi realizada uma pesquisa epistemológica que tem como objetivo à investigação de conceitos sob um ponto de vista dogmático, tendo como base a investigação em sites, livros, artigos e jurisprudência...
16/03/2021 04:27 | ANA PAULA PINTO DA SILVA
O trabalho tem o escopo de atentar o leitor à violação do princípio da correlação no que tange à desclassificação para o crime de porte de drogas para consumo pessoal. O método de raciocínio utilizado é o lógico-dedutivo e a técnica de pesquisa é a documentação indireta. ...
16/03/2021 04:22 | Brenda Aguiar Vasconcelos
O presente trabalho irá analisar a posição de centralidade do Direito Consumerista após a Constituição Federal de 1988, apontando as diversas constitucionais disposições sobre a matéria. Após, serão estudados os diversos elementos da relação jurídica de consumo, quais sejam, os elementos objetivo, subjetivo e teleológico. Em seguida,...
Categoria: Direito Processo Penal
15/03/2021 04:54 | Brenda Aguiar Vasconcelos
O presente trabalho irá analisar os aspectos relativos à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a sua previsão legal e a sua origem no ordenamento jurídico brasileiro. Após, serão estudados os institutos despenalizadores da suspensão condicional do processo e da transação penal. ...
15/03/2021 04:43 | Mateus Feliciano Pessoa
O presente artigo tratará de uma maneira mais profunda nas relações de família, mais precisamente nas relações dos filhos e seus genitores, trazendo no seu contexto os princípios da família sendo eles essencial para o convívio no seio familiar e sobre tudo a responsabilidade dos pais com os filhos....