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Colunas
Peculiar acórdão proferido pelo CARF

Categoria: Tributário

08/05/2015 04:45 | Kiyoshi Harada

Os macacos e o cabimento do habeas corpus

Categoria: Processo Penal

07/05/2015 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Hélder Câmara Beato

Categoria: Indiferente

06/05/2015 04:30 | João Baptista Herkenhoff

Racismo! Judiciário e MP devem cumprir seus papeis dentro da sociedade - Entenda a discussão

Categoria: Constitucional

05/05/2015 07:30 | Leonardo Sarmento

Exemplaridade (durma no carro). Faça suas escolhas : ser honrado ou ser um canalha?

Categoria: Temas diversos

04/05/2015 04:15 | Luiz Flávio Gomes

Ilegalidade da cobrança da contribuição social Funrural

Categoria: Tributário

02/05/2015 04:45 | Juliano Ryzewski

Súmula Vinculante 35 e transação penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da pena de multa

Categoria: Processo Penal

30/04/2015 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Juízes divergentes

Categoria: Temas diversos

29/04/2015 04:45 | João Baptista Herkenhoff

Delegados de carreira e o Ministério Público

Categoria: Constitucional

28/04/2015 05:15 | Ives Gandra da Silva Martins

Começo do fim, na versão para o Brasil

Categoria: Segurança pública

27/04/2015 04:15 | Eduardo Paixão Caetano

Ratos vivos são os ladrões; ratos mortos são as pestes

Categoria: Temas diversos

25/04/2015 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Equiparação salarial em cadeia e um novo olhar à redação da Súmula nº 6 do TST

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

24/04/2015 05:00 | Ricardo Souza Calcini

Importante! STF com uma década de atraso discute na ADI 1923 questão estrutural de Estado

Categoria: Constitucional

23/04/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

Rediscussão da base de cálculo do PIS/COFINS

Categoria: Tributário

22/04/2015 04:30 | Kiyoshi Harada

A nova súmula vinculante em matéria penal

Categoria: Processo Penal

21/04/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Por que o "companheiro de PT" Luiz Edson Fachin para o STF? Entenda!

Categoria: Constitucional

20/04/2015 04:00 | Leonardo Sarmento

República dos delatores (mas falta a lei do Whistleblower)

Categoria: Penal

18/04/2015 04:15 | Luiz Flávio Gomes

Perseguição obsessiva que ofende os valores de direitos humanos, o crime de stalking

Categoria: Penal

17/04/2015 04:30 | Eduardo Paixão Caetano

Sonorizadores próximos às faixas de pedestres no Distrito Federal: um plus à segurança no trânsito

Categoria: Administrativo

16/04/2015 04:30 | Wellington Luiz

Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097 de 19-1-2015

Categoria: Tributário

15/04/2015 04:15 | Kiyoshi Harada

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