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"Impeachment" de Dias Toffoli chega bem fundamentado ao Senado Federal! E aí?

Categoria: Constitucional

14/04/2015 04:00 | Leonardo Sarmento

Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário

Categoria: Previdenciário

13/04/2015 05:15 | Fernando Rubin

Sociedade Empresarial sem registro: é valida?

Categoria: Comercial

11/04/2015 04:45 | Daniel Moreira

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal

Categoria: Penal

10/04/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Literatura e ensino jurídicos: tecnização e decadência

Categoria: Temas diversos

09/04/2015 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo

Categoria: Processo Penal

08/04/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Redução da maioridade penal

Categoria: Penal

07/04/2015 04:30 | Luiz Flávio Gomes

Reforma Política? Recall político! Controle da moralidade, competência e legitimidade de nossos mandatários

Categoria: Constitucional

06/04/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

IOF. Inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento

Categoria: Tributário

04/04/2015 04:30 | Kiyoshi Harada

Direito de imagem e sua reparação

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

03/04/2015 04:00 | Ricardo Souza Calcini

Sem credibilidade a justiça é nociva à cidadania

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

02/04/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Viva a Democracia

Categoria: Constitucional

01/04/2015 06:30 | João Baptista Herkenhoff

Lava Jato - hermenêutica e crítica - ADI: Competência para o julgamento de parlamentares seria do Pleno ou de Turma do STF?

Categoria: Constitucional

31/03/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

Fechamento de varanda em condomínios

Categoria: Civil

30/03/2015 04:45 | Kiyoshi Harada

Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/15

Categoria: Criança e adolescente - ECA

28/03/2015 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A declarada inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei n. 8.072/90 e a consequente necessidade de adequação do regime inicial de cumprimento de pena na execução penal

Categoria: Penal

27/03/2015 04:00 | Renato Marcão

A Constituição de 1988 vedaria uma intervenção militar? E quando cessa a legitimidade advinda do escrutínio, como fica a democracia?

Categoria: Constitucional

26/03/2015 04:00 | Leonardo Sarmento

O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro

Categoria: Processo Penal

25/03/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

As Feiticeiras de Salem (EUA - Salem, Massachusetts, 1692)

Categoria: Temas diversos

24/03/2015 04:45 | Milton Cordova Junior

Feminicídio e sua hediondez: singelas considerações

Categoria: Penal

23/03/2015 04:15 | Wellington Luiz

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