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A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes

Categoria: Constitucional

07/04/2014 05:00 | Fernando Rubin

A fiança e a pobreza - a posição do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Processo Penal

05/04/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Neoconstitucionalismo como um avanço do qual não cabe retrocesso

Categoria: Constitucional

04/04/2014 05:00 | Leonardo Sarmento

Em busca da moralidade

Categoria: Filosofia Jurídica

03/04/2014 05:00 | Arnaldo Rizzardo

Pitágoras e o Direito

Categoria: Filosofia Jurídica

02/04/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Mensalão tucano sai do STF

Categoria: Processo Penal

01/04/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Especializada desajustada é morosa e onerosa

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

31/03/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

Categoria: Penal

29/03/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

PETROBRÁS paga U$17,2 bilhões de sobre-preço por refinaria, em Pernambuco- Pasadena é café-pequeno

Categoria: Temas diversos

28/03/2014 04:30 | Édison Freitas de Siqueira

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/03/2014 05:00 | Isabel Cochlar

A postulação do Ministério Público Estadual diretamente no Supremo Tribunal Federal

Categoria: Processo Civil

26/03/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida: chega de hipocrisia e ignorância!

Categoria: Criança e adolescente - ECA

25/03/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Entre Thiagos e Lauras: mudanças de sexo e o serviço público

Categoria: Temas diversos

24/03/2014 05:00 | William Douglas

Alienação parental e o Judiciário

Categoria: Civil

22/03/2014 05:00 | João Clair Silveira

O princípio da confiança aplicável no Direito Penal

Categoria: Penal

21/03/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Ilegalidade e inconstitucionalidade da cobrança da Contribuição Sindical Rural. Proposta de sua extinção

Categoria: Tributário

20/03/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

Mensalão e a podridão política

Categoria: Temas diversos

19/03/2014 01:30 | Luiz Flávio Gomes

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

Categoria: Administrativo

18/03/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O Funcionalismo Jurídico - Penal Alemão de Matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

Categoria: Penal

17/03/2014 05:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Estranho veto na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Categoria: Dir Economico e Financeiro

15/03/2014 06:00 | Kiyoshi Harada

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