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O Uso de Moedas Virtuais no Brasil

Categoria: Temas diversos

24/02/2014 05:00 | Walter Douglas Stuber

IPTU e zonas de expansão urbana

Categoria: Tributário

22/02/2014 06:00 | Kiyoshi Harada

Linchamento

Categoria: Segurança pública

21/02/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Manifestante, bandido e terrorista

Categoria: Temas diversos

20/02/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Categoria: Temas diversos

19/02/2014 06:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria de Penha na área cível

Categoria: Penal

18/02/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Jornalismo e jornalistas

Categoria: Temas diversos

17/02/2014 06:30 | João Baptista Herkenhoff

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

Categoria: Penal

15/02/2014 06:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

Categoria: Penal

14/02/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Controvérsias sobre o fato gerador do IPI

Categoria: Tributário

13/02/2014 08:00 | Kiyoshi Harada

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Categoria: Temas diversos

12/02/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

Categoria: Previdenciário

11/02/2014 06:00 | Fernando Rubin

Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Categoria: Penal

10/02/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

Categoria: Indiferente

08/02/2014 08:00 | Luiz Flávio Gomes

As intimações no processo administrativo tributário

Categoria: Tributário

07/02/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

Justiça laboral blindada é nociva à sociedade

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

06/02/2014 05:30 | Roberto Monteiro Pinho

Ministro do STF apresenta ao Ministro da Justiça proposta de alteração no CPP sobre medidas cautelares

Categoria: Processo Penal

05/02/2014 07:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

04/02/2014 05:00 | Diogo Alexandre Restani

Estudos de Processo Administrativo Disciplinar no STJ: PAD e progressão de regime prisional

Categoria: Administrativo

03/02/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Desonrosamente somos o campeão em assassinatos e mortes no trânsito

Categoria: Penal

01/02/2014 06:15 | Luiz Flávio Gomes

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