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A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Categoria: Penal

31/01/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Especializada perdeu essência e objetividade

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

30/01/2014 06:45 | Roberto Monteiro Pinho

A responsabilidade pelo que se oferece

Categoria: Temas diversos

28/01/2014 05:30 | Arnaldo Rizzardo

Tolerância religiosa

Categoria: Temas diversos

25/01/2014 06:00 | João Baptista Herkenhoff

COFINS e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Categoria: Tributário

24/01/2014 05:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Juros moratórios e imposto de renda

Categoria: Tributário

23/01/2014 06:30 | Kiyoshi Harada

Quem deveria ir para a prisão?

Categoria: Penal

22/01/2014 06:00 | Luiz Flávio Gomes

"Rollerboys": do nada pra lugar nenhum

Categoria: Temas diversos

21/01/2014 07:30 | Denis Caramigo Ventura

Liminares da Justiça Comum Embargam Decisão Politica do STJD

Categoria: Direito Desportivo

20/01/2014 05:00 | Leonardo Sarmento

O Brasil estacionário, violento e decadente

Categoria: Temas diversos

18/01/2014 07:00 | Luiz Flávio Gomes

A hipocrisia e o estigma da "Lei de Gerson"

Categoria: Temas diversos

17/01/2014 06:00 | Archimedes Marques

ISS. Tributação de postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza

Categoria: Tributário

16/01/2014 06:45 | Kiyoshi Harada

Como reagir (e prevenir) a criminalidade e a violência?

Categoria: Penal

15/01/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A legalização insidiosa do aborto no PLS 236/12 (Novo Código Penal)

Categoria: Penal

14/01/2014 08:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Indignidade na Prestação de um Direito Fundamental. Do SUS aos Planos de Saúde

Categoria: Constitucional

13/01/2014 07:00 | Leonardo Sarmento

Arma de Paintball, espingarda de chumbinho, simulacro de arma de fogo e o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/2003

Categoria: Penal

11/01/2014 07:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Contribuições sindicais: A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

10/01/2014 06:00 | Denis Caramigo Ventura

A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão

Categoria: Direitos humanos

09/01/2014 07:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Base de cálculo do ITBI

Categoria: Tributário

08/01/2014 07:00 | Kiyoshi Harada

O Judiciário teve um 2013 catastrófico e hostil

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

07/01/2014 05:30 | Roberto Monteiro Pinho

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