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Colunas
A aplicação da pena no tráfico de drogas - non bis in idem

Categoria: Penal

30/04/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Pena de morte no Brasil: Uma discussão sem ter o que ser discutido

Categoria: Penal

29/04/2014 05:00 | Denis Caramigo Ventura

Alienação Parental Judicial e o Silêncio dos Inocentes

Categoria: Civil

28/04/2014 05:15 | Milton Cordova Junior

O sindicalismo patronal exposto a nu

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

26/04/2014 06:00 | Fernando Alves de Oliveira

Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

Categoria: Segurança pública

25/04/2014 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Categoria: Processo Penal

24/04/2014 05:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico

Categoria: Penal

23/04/2014 05:30 | Luiz Flávio Gomes

Neoconstitucionalismo como um Avanço do qual não cabe Retrocesso

Categoria: Constitucional

22/04/2014 05:00 | Leonardo Sarmento

Franquia: a formação de uma rede

Categoria: Comercial

21/04/2014 06:00 | Arnaldo Rizzardo

Fato gerador do ISS

Categoria: Tributário

19/04/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

Importância das classificações, excessos e análise do dolo, da "culpa" e do erro em matéria jurídico-criminal

Categoria: Penal

18/04/2014 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Juízes absolvem motoristas bêbados (por causa da nova lei seca)

Categoria: Penal

17/04/2014 06:00 | Luiz Flávio Gomes

O que é ação penal pública subsidiária da pública?

Categoria: Processo Penal

16/04/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

Categoria: Processo Penal

15/04/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente

Categoria: Processo Penal

14/04/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A recente - e sutil - alteração na Lei de Drogas

Categoria: Penal

12/04/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

As intimações no processo administrativo tributário

Categoria: Tributário

11/04/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

O Estado e os Poderes na Administração Pública.

Categoria: Administrativo

10/04/2014 11:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A propósito das cotas nos concursos públicos

Categoria: Concurso Público

09/04/2014 05:00 | William Douglas

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Processo Penal

08/04/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

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