Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Josiane Aparecida de Jesus Matias Haetinger Jéssica Permegiani Faria Adelson Filho Silva Santos JULIANA SILVA DUARTE VITOR WILSON PERASOL Luanny Pereira Silva Alzira Lins Benayon José Wesley Souza da Silva Caio Henrique Alcântara Alvaro Martins Arsenio Arlan Marcos Lima Sousa Jefson Márcio Silva Romaniuc Luiz de França Belchior Silva Paula Talita Maia Da Cunha João Paulo Batista de Carvalho Thayla Soares Macedo Luna Waldeir Hamilton Azevedo Funayama Gabriel Capristo Stecca Leo Benjamin Fischer Rogerio Aparecido Jacob
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A problemática em torno da legitimidade ativa para pleitear restituição de indébito nos tributos indiretos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:30 | Dayana de Moura Borges

O descumprimento da transação penal homologada em juízo e a problemática da prescrição para eficácia do modelo consensual de solução de delitos de menor potencial ofensivo

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2018 05:00 | Dayana de Moura Borges

As características do sequestro previsto no CPP e no Decreto-lei nº 3.240/41, diferenças entre essas cautelares patrimoniais e coexistência dos institutos em face do princípio da especialidade e à luz da jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Processo Penal

03/05/2018 04:45 | Dayana de Moura Borges