Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Murilo Barbosa e Oliveira Dheisy Dhiane Barros Costa Rodrigues João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho Sinthya Alves de Sousa Jose Antonio Pereira de Pereira Amanda Quaresma Espinosa Karine Pereira Marques Carlos Henrique Rosa dos Santos Ana Laura Henrique Soares de Almeida Eduardo Felipe do Amaral kamila pereira martins Danieli da Silva Reis MICHELLE SOUZA DA SILVA Vitor Souza da Silva ABRAÃO ALMEIDA DOS SANTOS BEZERRA larine de carvalho sousa Rosimere Maria da silva Yasmmin Andressa Simioni Cavalari Hugo Leonardo Campos da Fonseca Anna Maria Santos Soares
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A problemática em torno da legitimidade ativa para pleitear restituição de indébito nos tributos indiretos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:30 | Dayana de Moura Borges

O descumprimento da transação penal homologada em juízo e a problemática da prescrição para eficácia do modelo consensual de solução de delitos de menor potencial ofensivo

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2018 05:00 | Dayana de Moura Borges

As características do sequestro previsto no CPP e no Decreto-lei nº 3.240/41, diferenças entre essas cautelares patrimoniais e coexistência dos institutos em face do princípio da especialidade e à luz da jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Processo Penal

03/05/2018 04:45 | Dayana de Moura Borges