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Consultas Jurídicas
A duração razoável do processo: inovação após a institucionalização do processo eletrônico

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2024 04:50 | Arlan Marcos Lima Sousa

Neste estudo pretende-se discorrer sobre a historicidade do princípio da duração razoável do processo, compreender o fenômeno do tempo dentro da ciência do Direito e as suas implicações num processo judicial e analisar a natureza do princípio constitucional da duração razoável. A preocupação com a razoabilidade do tempo na efetivaçã...

Dano moral e dano social no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

03/06/2019 05:00 | Arlan Marcos Lima Sousa

Controle social na Administração Pública: eficácia da Ouvidoria no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Categoria: Direito Administrativo

28/11/2016 04:45 | Arlan Marcos Lima Sousa

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