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Consultas Jurídicas
Ativismo judicial e judicialização da saúde: análise do tema repetitivo nº 106 do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Categoria: Direito Constitucional

21/03/2024 04:25 | Caio Valença de Sousa

O artigo analisará o tema repetitivo nº 106 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sob a perspectiva do ativismo judicial e da judicialização da saúde. Abordará a evolução histórica da saúde pública, seu conceito e sua abrangência. Determinará o qu...

O ativismo judicial e Paulo Brossard: atualidade de um debate

Categoria: Direito Constitucional

08/02/2022 04:50 | Caio Valença de Sousa

No decorrer dos episódios históricos, não é incomum a ascensão de pelo menos um dos três poderes do Estado. Tal fenômeno ocorre pela presença de elementos sociais, políticos e jurídicos que envolvem o período em questão. O período pós Constituição de 1988 protagonizou o Poder Judiciário, especificamente o seu órgão máximo, o Sup...

Alienação social e a necessidade de alunos pesquisadores na sociedade hodierna à luz da cientificidade do Direito

Categoria: Educação

13/01/2017 04:15 | Caio Valença de Sousa

O concurso público e a prática jurídica na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Categoria: Concursos Públicos

12/01/2017 04:45 | Caio Valença de Sousa

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