Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Fernanda de Goes Brito Diamantaras Gessé Bezerra de Brito Júnior Adson Diego Cruz de Oliveira Letícia Fernandes de Araujo GABRIEL VICTOR SILVA VILARINHO Fábio Roberto Steuernagel Gilberto Alves de Azerêdo Júnior LAIANE RODRIGUES DE SOUZA PALOMA RAMOS DA SILVA Fábio Gouveia Carneiro CLAIZ MARIA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS Victor Augusto Aguiar Manfredi Ana Rileny Messias de Moura Carla Frade de Paula Castro Walter Douglas Stuber Wesley Souza leite Hendersen Neumann VANDERLEI MACHADO DA SILVA Thiago dos Santos Rocha ROBERVAL SOARES LIMA
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da proteção à personalidade jurídica à admissão de sua desconsideração: a problemática envolvendo a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em âmbito tributário

Categoria: Processo Civil

28/10/2021 04:54 | Gabriela Vieira Leonardos

Muito se discute, ainda hoje, acerca das hipóteses de responsabilização dos sócios por dívidas contraídas pelas sociedades, sobretudo quando estas adotam a forma de sociedade limitada ou de sociedade anônima. Especificamente no Direito Tributário, ganha importância a figura do responsável tributário, notadamente os sócios e administrado...

Conflito federativo na tributação de software: apontamentos para uma futura reforma do Sistema Tributário

Categoria: Tributário

26/10/2021 04:52 | Gabriela Vieira Leonardos

O presente trabalho visa analisar de que forma o estudo do conflito federativo na tributação de softwares pode contribuir para os debates em torno da reforma tributária no Brasil. Com esse objetivo, faz-se, de início, uma explanação acerca dos conflitos entre os entes federados em matéria fiscal e das razões pelas quais o sistema tributári...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia