Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Francieli Eduarda de Souza Denise Nalini de Oliveira Dias Daniel Gadelha Barbosa Débora Carolinna Pereira Costa Natália Nunes Fernandes Antonio Braga da Silva Júnior Paula de Araújo Pinto Teixeira Mayara Maia Barbosa Nicole Mendonça da Costa João Paulo Melo Farias TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil F Amanda Rodrigues Dager Vanívea Sena Silva Gabrielle Camargo Matias Gomes Poliana Carla Castro Trindade Nathalia Caroline Lucas de Souza Linda Silveira de Vasconcelos Edson Francisco Rocha Neto Jokshan Carvalho Alves e Silva Cortez
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Necessidade de comprovação de "omissões específicas" como requisito para fins de responsabilização civil do Estado por condutas omissivas que causem danos a terceiros

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:30 | Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo

Breves anotações sobre a responsabilidade civil do Estado em caso de morte de preso durante sua custódia em estabelecimentos prisionais públicos, especialmente à luz de recentes julgados do STF.

Categoria: Direito Administrativo

30/04/2016 04:45 | Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo