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Consultas Jurídicas
Diálogo entre as fontes - o Código Defesa do Consumidor e a prestação de serviços advocatícios

Categoria: Direito Consumidor

18/10/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

A Teoria do Finalismo mitigado e a redefinição do conceito de consumidor

Categoria: Direito Consumidor

09/10/2017 05:00 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

A prestação de serviços advocatícios: novos paradigmas das relações civis

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/10/2017 04:45 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Origens históricas da responsabilidade civil e consumerista

Categoria: Direito Consumidor

25/09/2017 05:00 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Limites do poder constituinte derivado reformador e o sistema de governo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Breves considerações sobre as prerrogativas do Tribunal de Contas na fiscalização da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

As repercussões do Recurso Extraordinário n.º 848826/DF para o controle da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Ativismo judicial: uma análise sobre o controle de políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

26/05/2017 04:45 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior