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Consultas Jurídicas
O acesso à Justiça: uma questão democrática de alcance social

Categoria: Direito Constitucional

11/04/2012 08:22 | Isabela Carvalho Santana

A democracia e cidadania no âmbito social como instrumento constitucional de solução de conflitos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/04/2012 05:30 | Isabela Carvalho Santana

Uma análise acerca do caso dos denunciantes invejosos

Categoria: Deontologia/Ética

07/04/2012 04:30 | Isabela Carvalho Santana

As espécies de prisão cautelar de natureza processual penal

Categoria: Direito Processo Penal

05/04/2012 08:20 | Isabela Carvalho Santana

A análise do Mercador de Veneza inserida no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

04/04/2012 07:11 | Isabela Carvalho Santana

A existência da lesão nos contratos sob a luz da análise de Caio Mário da Silva

Categoria: Direito Civil

03/04/2012 07:41 | Isabela Carvalho Santana

O cabimento de ADPF sobre lei ou ato normativo municipal

Categoria: Direito Constitucional

02/04/2012 05:00 | Isabela Carvalho Santana

Desenvolvimento econômico e os limites de exaustão dos recursos ambientais

Categoria: Direito Ambiental

31/03/2012 05:00 | Isabela Carvalho Santana

A Constituição Federal como alicerce principiológico de solução de problemas que envolvem a sociedade atual

Categoria: Direito Constitucional

30/03/2012 08:19 | Isabela Carvalho Santana

A base constitucional na busca de soluções nas relações sociais e trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

29/03/2012 07:19 | Isabela Carvalho Santana

Análise do Projeto de Lei nº 166/2010: inovações para acesso simplificado ao sistema processual

Categoria: Direito Processo Civil

28/03/2012 07:08 | Isabela Carvalho Santana

A análise da possibilidade de existência de dano moral coletivo

Categoria: Direito Civil

27/03/2012 08:22 | Isabela Carvalho Santana

A Organização Empresarial: inovações entre títulos de crédito, contratos e consórcios

Categoria: Direito Comercial

27/03/2012 06:00 | Isabela Carvalho Santana

As disparidades existentes entre nacionalidade e cidadania

Categoria: Direito Constitucional

26/03/2012 06:00 | Isabela Carvalho Santana

Análise das consequências da pena de morte como solução de crimes no Brasil

Categoria: Direito Penal

24/03/2012 06:26 | Isabela Carvalho Santana

A Justiça sob a ótica relativista de Hans Kelsen

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/03/2012 07:34 | Isabela Carvalho Santana

Um estudo da nova Lei das Sociedades Anônimas

Categoria: Direito Comercial

22/03/2012 05:00 | Isabela Carvalho Santana

A imputação objetiva elencada no Direito Penal Brasileiro

Categoria: Direito Penal

21/03/2012 08:00 | Isabela Carvalho Santana

O estudo dos contratos à luz da visão de Rousseau

Categoria: Direito Civil

21/03/2012 05:30 | Isabela Carvalho Santana

A importância das provas na discussão entre acusação e defesa do caso Isabella Nardoni

Categoria: Direito Processo Penal

19/03/2012 07:25 | Isabela Carvalho Santana