Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Carlos Roberto Barroso Bessa WINGRIDY ALVES GUEDES Alberto Rodrigues Cardoso da Silva Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo Gláucia Pereira Braga Wesley Tomo da Luz vanessa alves morais Tamires Martins Braga Wrislha Rodrigues Lopes De Rezende paula torres ximendes Felipe Augusto da Cruz Anderson Marcos Ribas Rita de Cássia Brito Aragão Maria Eduarda Camargo Pereira TAYLA MARINHO GOMES DA SILVA Natielli Nunes Miguelão Rodrigo Antola Aita Thiago Rabêlo Viana da Costa Elesbão Oliveira Cavalcante Thiago Francisco Borges de Oliveira
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Direito ao esquecimento como direito da personalidade: análise de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2022 04:15 | Vanessa Matos Cortes Oliveira

O presente artigo pretende analisar o enquadramento do direito ao esquecimento como espécie de direito da personalidade protegido pelo Código Civil de 2002, bem como averiguar a compatibilidade do direito ao esquecimento com o ordenamento jurídico pátrio, com enfoque na tutela da dignidade da pessoa humana prevista pela Constituição da Repúb...
A viabilidade jurídica de reconhecimento da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017 em sede de controle abstrato de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2022 04:11 | Vanessa Matos Cortes Oliveira

O presente artigo se propõe a analisar a viabilidade jurídica de se reconhecer a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017 em sede de controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Para tal finalidade, utilizou-se como metodologia de pesquisa estudos de caso (ADIs nº 5728/DF e 5772/DF) e revisão bibl...
A prática da vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988: violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no art. 225 da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Ambiental

22/06/2022 04:10 | Vanessa Matos Cortes Oliveira

O presente artigo se propõe a analisar a prática da vaquejada à luz dos preceitos dispostos pela Constituição Federal de 1988, com o desiderato de verificar se a referida prática é protegida constitucionalmente por constituir uma manifestação cultural, nos termos do art. 215, caput, c/c art. 225, § 7º, CRFB/88, ou se deve ser proibida po...