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Aplicação da proporcionalidade na tutela antecipada de efeitos irreversíveis (Art. 273, §2º, CPC/73)

Categoria: Direito Processo Civil

10/03/2016 04:30 | David Gomes de Barros Souza

Neoprocessualismo, acesso à justiça e efetividade do processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2016 04:45 | David Gomes de Barros Souza

Tutela antecipada de efeitos irreversíveis

Categoria: Direito Processo Civil

12/02/2016 04:30 | David Gomes de Barros Souza

A dogmática baseada no princípio da "inegabilidade dos pontos de partida" e a finalidade prática dos modelos dogmáticos no campo do direito ambiental e urbanístico: análise doutrinária e jurisprudencial

Categoria: Direito Ambiental

10/02/2016 04:15 | David Gomes de Barros Souza