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Consultas Jurídicas
Juizado Especial Criminal: A proteção dos Direitos Humanos das Vítimas

Categoria: Direitos Humanos

21/09/2009 00:29 | Cândido Furtado Maia Neto

Estratégias para a reforma da justiça penal

Categoria: Direito Penal

01/09/2009 08:21 | Cândido Furtado Maia Neto

Estórias Universais de Direito Penal: Direitos Humanos, como mitos, ficções, folclores, lendas, fábulas e superstições

Categoria: Direitos Humanos

27/08/2009 08:11 | Cândido Furtado Maia Neto

Erro Judiciário, prisão ilegal e Direitos Humanos: indenização às vítimas de abuso de poder, à luz do garantismo jurídico-penal

Categoria: Direitos Humanos

27/08/2009 08:04 | Cândido Furtado Maia Neto

Direitos Humanos do Perdão ou Direito Penal do Terror: Estado Democrático versus Estado Gendarme

Categoria: Direitos Humanos

28/04/2009 07:03 | Cândido Furtado Maia Neto

De la prision a las alternativas - La abolicion de la pena privativa de libertad

Categoria: Direito Penal

02/04/2009 09:19 | Cândido Furtado Maia Neto

Cursos Jurídicos no Brasil e os Direitos Humanos: o ensino dos Direitos Humanos e as ciências penais nos cursos jurídicos Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/03/2009 08:01 | Cândido Furtado Maia Neto

La Criminología en América Latina y en el Mercosur

Categoria: Segurança Pública

13/03/2009 06:58 | Cândido Furtado Maia Neto

Criminalidade de fronteira

Categoria: Segurança Pública

13/03/2009 06:56 | Cândido Furtado Maia Neto

CLÁUSULA PÉTREA E DIREITOS HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2009 09:23 | Cândido Furtado Maia Neto

Bases humanitárias para o Código Penal Brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

25/02/2009 08:55 | Cândido Furtado Maia Neto

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Categoria: Direitos Humanos

29/01/2009 11:07 | Cândido Furtado Maia Neto

Abuso de poder e de autoridade

Categoria: Direito Penal

28/01/2009 10:47 | Cândido Furtado Maia Neto

Absolvição criminal pelo Ministério Público

Categoria: Direito Processo Penal

22/01/2009 02:14 | Cândido Furtado Maia Neto

Responsabilidade penal ou inimputabilidade criminal - propostas práticas e objetivas

Categoria: Direito Penal

22/01/2009 02:10 | Cândido Furtado Maia Neto

Inconstitucionalidade da prisão: Execução da pena privativa de liberdade em violação aos Direitos Humanos

Categoria: Direito Previdenciário

07/12/2008 07:49 | Cândido Furtado Maia Neto