Conteúdo Jurídico

O termo "Lei", constante da hipótese autorizadora da propositura de ação rescisória do inciso V, do Artigo 485, do Código de Processo Civil: sentido amplo

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2015 04:00 | João José Alves da Silva

Apontamentos sobre as especificidades da prescrição dos créditos decorrentes de aplicação de multa administrativa no exercício do poder de polícia da Administração - natureza não tributária

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Da aposentadoria por idade - rural: requisitos legais autorizadores da concessão deste benefício previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

29/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Dos requisitos legais autorizadores da concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

27/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

As novas questões suscitadas quanto ao desconto do imposto de renda sobre o adicional de férias: divergência a ser dirimida pelo pacificador da jurisprudência em matéria infraconstitucional -Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

26/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

Análise do Acórdão 1339/2009 - Plenário - TCU -em que restaram assentadas várias questões sobre os denominados atos complementares aos acordos de cooperação técnica internacionais- financiados exclusivamente com recursos internos

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Dos procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais - interesse no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Breves apontamentos sobre questões que envolvem a natureza alimentar dos benefícios previdenciários - inadequação da aplicação do artigo 520, II, do CPC, em condenações desta espécie

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | João José Alves da Silva

Da contratação dos serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública: uma análise abrangente à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

A controversa impossibilidade da prorrogação dos contratos administrativos de fornecimento de material no âmbito federal: conclusões

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

A preclusão lógica do pedido de repactuação nos contratos administrativos de prestação de serviços continuados

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

A possibilidade de prorrogação de contratos administrativos com sociedades empresárias que constem no rol de restritas do SICAF e do CADIN: análise jurídica

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Análise quanto à possibilidade de publicação de extrato de termo aditivo a contrato quando a sociedade empresária contratada pela administração tem restrição no SICAF,e quanto à obrigatoriedade ou não da imediata rescisão do ajuste

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

A capacidade civil dos cidadãos indígenas após o advento da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Civil

15/12/2014 04:45 | João José Alves da Silva

O denominado colaborador eventual da Administração Pública: análise dos requisitos legais

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Análise, de acordo com a legislação vigente, sobre a possibilidade de o servidor público - não ocupante do específico cargo de motorista - dirigir, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições funcionais, veículo oficial

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

A "avalanche" de processos nos tribunais e o rigor na aferição do juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: relações

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:15 | João José Alves da Silva

Consequências da declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei 8.112/90 (Mandado de Segurança nº 23.262/DF - STF - Plenário)

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2014 05:30 | João José Alves da Silva

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Apontamentos sobre as especificidades da prescrição dos créditos decorrentes de aplicação de multa administrativa no exercício do poder de polícia da Administração - natureza não tributária

Da aposentadoria por idade - rural: requisitos legais autorizadores da concessão deste benefício previdenciário

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Dos procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais - interesse no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas

Breves apontamentos sobre questões que envolvem a natureza alimentar dos benefícios previdenciários - inadequação da aplicação do artigo 520, II, do CPC, em condenações desta espécie

Da contratação dos serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública: uma análise abrangente à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência

Da responsabilidade civil do Estado

A controversa impossibilidade da prorrogação dos contratos administrativos de fornecimento de material no âmbito federal: conclusões

A preclusão lógica do pedido de repactuação nos contratos administrativos de prestação de serviços continuados

A possibilidade de prorrogação de contratos administrativos com sociedades empresárias que constem no rol de restritas do SICAF e do CADIN: análise jurídica

Análise quanto à possibilidade de publicação de extrato de termo aditivo a contrato quando a sociedade empresária contratada pela administração tem restrição no SICAF,e quanto à obrigatoriedade ou não da imediata rescisão do ajuste

A capacidade civil dos cidadãos indígenas após o advento da Constituição Federal de 1988

O denominado colaborador eventual da Administração Pública: análise dos requisitos legais

Análise, de acordo com a legislação vigente, sobre a possibilidade de o servidor público - não ocupante do específico cargo de motorista - dirigir, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições funcionais, veículo oficial

A "avalanche" de processos nos tribunais e o rigor na aferição do juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: relações

Consequências da declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei 8.112/90 (Mandado de Segurança nº 23.262/DF - STF - Plenário)