Conteúdo Jurídico

O termo "Lei", constante da hipótese autorizadora da propositura de ação rescisória do inciso V, do Artigo 485, do Código de Processo Civil: sentido amplo

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2015 04:00 | João José Alves da Silva

Apontamentos sobre as especificidades da prescrição dos créditos decorrentes de aplicação de multa administrativa no exercício do poder de polícia da Administração - natureza não tributária

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Da aposentadoria por idade - rural: requisitos legais autorizadores da concessão deste benefício previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

29/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Dos requisitos legais autorizadores da concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

27/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

As novas questões suscitadas quanto ao desconto do imposto de renda sobre o adicional de férias: divergência a ser dirimida pelo pacificador da jurisprudência em matéria infraconstitucional -Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

26/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

Análise do Acórdão 1339/2009 - Plenário - TCU -em que restaram assentadas várias questões sobre os denominados atos complementares aos acordos de cooperação técnica internacionais- financiados exclusivamente com recursos internos

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Dos procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais - interesse no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Breves apontamentos sobre questões que envolvem a natureza alimentar dos benefícios previdenciários - inadequação da aplicação do artigo 520, II, do CPC, em condenações desta espécie

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | João José Alves da Silva

Da contratação dos serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública: uma análise abrangente à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

A controversa impossibilidade da prorrogação dos contratos administrativos de fornecimento de material no âmbito federal: conclusões

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

A preclusão lógica do pedido de repactuação nos contratos administrativos de prestação de serviços continuados

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

A possibilidade de prorrogação de contratos administrativos com sociedades empresárias que constem no rol de restritas do SICAF e do CADIN: análise jurídica

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Análise quanto à possibilidade de publicação de extrato de termo aditivo a contrato quando a sociedade empresária contratada pela administração tem restrição no SICAF,e quanto à obrigatoriedade ou não da imediata rescisão do ajuste

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

A capacidade civil dos cidadãos indígenas após o advento da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Civil

15/12/2014 04:45 | João José Alves da Silva

O denominado colaborador eventual da Administração Pública: análise dos requisitos legais

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Análise, de acordo com a legislação vigente, sobre a possibilidade de o servidor público - não ocupante do específico cargo de motorista - dirigir, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições funcionais, veículo oficial

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

A "avalanche" de processos nos tribunais e o rigor na aferição do juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: relações

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:15 | João José Alves da Silva

Consequências da declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei 8.112/90 (Mandado de Segurança nº 23.262/DF - STF - Plenário)

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2014 05:30 | João José Alves da Silva

Articulistas

E mais 11635 outros articulistas...

Consultas Jurídicas

O termo "Lei", constante da hipótese autorizadora da propositura de ação rescisória do inciso V, do Artigo 485, do Código de Processo Civil: sentido amplo

Apontamentos sobre as especificidades da prescrição dos créditos decorrentes de aplicação de multa administrativa no exercício do poder de polícia da Administração - natureza não tributária

Da aposentadoria por idade - rural: requisitos legais autorizadores da concessão deste benefício previdenciário

Dos requisitos legais autorizadores da concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade

As novas questões suscitadas quanto ao desconto do imposto de renda sobre o adicional de férias: divergência a ser dirimida pelo pacificador da jurisprudência em matéria infraconstitucional -Superior Tribunal de Justiça

Análise do Acórdão 1339/2009 - Plenário - TCU -em que restaram assentadas várias questões sobre os denominados atos complementares aos acordos de cooperação técnica internacionais- financiados exclusivamente com recursos internos

Dos procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais - interesse no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas

Breves apontamentos sobre questões que envolvem a natureza alimentar dos benefícios previdenciários - inadequação da aplicação do artigo 520, II, do CPC, em condenações desta espécie

Da contratação dos serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública: uma análise abrangente à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência

Da responsabilidade civil do Estado

A controversa impossibilidade da prorrogação dos contratos administrativos de fornecimento de material no âmbito federal: conclusões

A preclusão lógica do pedido de repactuação nos contratos administrativos de prestação de serviços continuados

A possibilidade de prorrogação de contratos administrativos com sociedades empresárias que constem no rol de restritas do SICAF e do CADIN: análise jurídica

Análise quanto à possibilidade de publicação de extrato de termo aditivo a contrato quando a sociedade empresária contratada pela administração tem restrição no SICAF,e quanto à obrigatoriedade ou não da imediata rescisão do ajuste

A capacidade civil dos cidadãos indígenas após o advento da Constituição Federal de 1988

O denominado colaborador eventual da Administração Pública: análise dos requisitos legais

Análise, de acordo com a legislação vigente, sobre a possibilidade de o servidor público - não ocupante do específico cargo de motorista - dirigir, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições funcionais, veículo oficial

A "avalanche" de processos nos tribunais e o rigor na aferição do juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: relações

Consequências da declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei 8.112/90 (Mandado de Segurança nº 23.262/DF - STF - Plenário)