Previsão constitucional do direito do consumidor em referência ao trato do tempo do consumidor

Este artigo analisa a previsão constitucional do direito do consumidor no Brasil, com enfoque na proteção do tempo como direito personalíssimo do consumidor vulnerável. O objetivo é investigar como a Constituição Federal de 1988 e a legislação infraconstitucional garantem a proteção do consumidor diante da exploração ou desrespeito ao...

Previsão cautelar de imposição do divórcio para cessar a procrastinação do outro cônjuge

O divórcio é um direito extremamente poderoso e, portanto, só pode ser exercido por um dos cônjuges, independentemente da autorização do outro, ou seja, não há que se falar em oposição ou contradição para viabilizá-lo. Posto isso, há sérias dificuldades em entender os motivos pelos quais o divórcio unilateral não é pacificado, med...

Desastre da vida animal e os impactos sociais da falência do hotel Ariau entre os amazônidas

A ideia destas linhas é sobremaneira enfatizar que o turismo de vida selvagem, muito embora traga riquezas e rota turística para um município, pode causar distúrbios significativos aos povos tradicionais e também aos animais em seus habitats naturais. Assustar os animais especialmente em momentos sensíveis do seu ciclo de vida tem um efeito a...

Compartilhamento de tudo com a economia colaborativa para elevação do consumidor brasileiro

Um dos argumentos em favor do Consumo Colaborativo é a sua possível contribuição para um desenvolvimento mais sustentável. De fato, o Desenvolvimento Sustentável é a satisfação das necessidades humanas do presente considerando a preservação dos recursos naturais para as próximas gerações. Logo, o alcance de padrões e níveis de cons...

Reversão nos hábitos seculares para elevação da legislação consumerista deste século

Apesar da qualidade dos objetivos da modernização da justiça consumerista do século XXI e de seus vínculos com os princípios de dignidade humana, a positivação das leis estaduais e federais assumem o caráter de um trabalho em andamento ou ainda inacabado. A abordagem brasileira sugere que ela será gradualmente aprimorada quisá surtindo ...

Consumidor de multicamadas e extensão ilimitada

O foco da análise será a proteção do direito do consumidor, e aqui, em particular, várias áreas de defesa do consumidor. O que não significa que não haja outras áreas do direito que possam fornecer informações úteis nesta missão de armar o consumidor final de conhecimento para exigir seus direitos. Inúmeros exemplos de como melhorar o...

Economia colaborativa, a percussora da sustentabilidade eficaz

Do desafio da educação ambiental no Brasil para fomentar impactos do bem no meio ambiente natural e artificial

Autoestima policial como instrumento de socorro da morte social e enfrentamento da criminalidade

Contorno legal da ineficiência sistêmica do meio ambiente prisional brasileiro

Solidariedade: o vetor constitucional da educação ambiental de vanguarda

Enfrentamento do crime institucionalizado pela pessoa jurídica arcaica e os valores do Estado e da democracia

Da hostilidade lançada sobre o indígena detentor de direitos humanos face ao valores do Direito Ambiental

Da descartabilidade dos contratos que descumprem o direito ambiental de máxima responsabilidade