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Consultas Jurídicas
As Holdings como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar

Categoria: Indiferente

28/02/2012 11:30 | Robson Zanetti

Da garantia na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

27/05/2010 06:56 | Robson Zanetti

A cobrança ilegal de dívidas de consumo e suas implicações civis

Categoria: Direito Consumidor

20/05/2010 01:15 | Robson Zanetti

Teria o crédito de natureza familiar a mesma classificação para o recebimento do crédito de natureza alimentar na falência?

Categoria: Direito Comercial

20/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais

Categoria: Direito Comercial

19/05/2010 00:45 | Robson Zanetti

Quem proteger: primeiro o devedor, depois o credor? ou, primeiro o credor, depois o devedor?

Categoria: Direito Processo Civil

19/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

Fundo de comércio

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 21:00 | Robson Zanetti

Da discussão da causa debendi

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 00:45 | Robson Zanetti

A obrigação de não concorrência do dirigente social

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 00:30 | Robson Zanetti

Análise funcional da resolução contratual por inadimplemento

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 00:30 | Robson Zanetti

A noção da marca comercial

Categoria: Direito Comercial

18/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

A medida do contrato social

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 01:15 | Robson Zanetti

A responsabilidade civil pela colocação em circulação da informação eletrônica causadora de dano moral

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 01:00 | Robson Zanetti

A sanção civil por dano moral do(s) autor(es) de crime de homicídio doloso e como desestimular este crime

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 00:45 | Robson Zanetti

A traição no relacionamento amoroso gera dano moral?

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 00:30 | Robson Zanetti

A vida é o limite do dano moral

Categoria: Direito Civil

17/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

Os transtornos são indenizáveis?

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 19:45 | Robson Zanetti

A justa medida do dano moral

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 19:16 | Robson Zanetti

A necessidade da outorga do cônjuge na cessão de controle da empresa

Categoria: Direito Comercial

16/05/2010 19:14 | Robson Zanetti

A pirâmide das indenizações

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 19:12 | Robson Zanetti

A reparação integral dos danos morais

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 19:10 | Robson Zanetti

As ações decorrentes de acidente de trabalho por danos morais. O conflito de competência nas ações de danos morais e materiais após a EC 45/04

Categoria: Direito Processo Civil

16/05/2010 18:57 | Robson Zanetti

Como se calcula o valor do dano moral e como poderia ser calculado

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 18:54 | Robson Zanetti

Os beneficiários do dano moral

Categoria: Direito Civil

16/05/2010 18:35 | Robson Zanetti

Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de imóveis?

Categoria: Direito Civil

15/05/2010 01:15 | Robson Zanetti

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Categoria: Direito Civil

15/05/2010 01:00 | Robson Zanetti

A hipoteca é um direito indivisível

Categoria: Direito Civil

15/05/2010 00:45 | Robson Zanetti

A injustificada sanção por descumprimento formal

Categoria: Direito Civil

14/05/2010 07:42 | Robson Zanetti

A cessão total da empresa após a falência: atualidade e perspectivas sob o ponto de vista tributário

Categoria: Direito Comercial

14/05/2010 07:31 | Robson Zanetti

A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente

Categoria: Direito Comercial

13/05/2010 08:51 | Robson Zanetti

A necessidade de uma reforma em matéria de dissolução societária e apuração de haveres

Categoria: Direito Comercial

13/05/2010 08:42 | Robson Zanetti

Dissolução societária

Categoria: Direito Comercial

13/05/2010 08:35 | Robson Zanetti

Arquitetura florestal, história e legislação

Categoria: Direito Ambiental

12/05/2010 02:45 | Robson Zanetti

Manejo Sustentado e Cenários Rurais

Categoria: Direito Ambiental

12/05/2010 02:00 | Robson Zanetti

A intervenção judicial no rompimento contratual

Categoria: Direito Civil

11/05/2010 01:45 | Robson Zanetti

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Categoria: Direito Civil

11/05/2010 01:30 | Robson Zanetti

A exceção de contrato não cumprido

Categoria: Direito Civil

11/05/2010 01:00 | Robson Zanetti

A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na Justiça do Trabalho com base em salário

Categoria: Direito Trabalho

10/05/2010 08:47 | Robson Zanetti

A consciência da vítima é uma condição essencial para a reparação do dano moral?

Categoria: Direito Civil

10/05/2010 08:43 | Robson Zanetti

A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral

Categoria: Direito Civil

10/05/2010 08:25 | Robson Zanetti

Assédio sexual nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

08/05/2010 03:30 | Robson Zanetti

Os custos do assédio moral

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/05/2010 01:15 | Robson Zanetti

Assédio moral no trabalho

Categoria: Direito Civil

07/05/2010 00:15 | Robson Zanetti

O direito a indenização do advogado representado abusivamente na OAB

Categoria: Direito Civil

15/02/2010 08:59 | Robson Zanetti

A cobrança ilegal de dívidas de consumo e suas implicações civis

Categoria: Direito Consumidor

21/01/2010 12:15 | Robson Zanetti

O direito a indenização do advogado representado abusivamente na OAB

Categoria: Direito Civil

28/12/2009 07:46 | Robson Zanetti

A dissolução parcial da sociedade anônima

Categoria: Direito Comercial

08/09/2009 08:33 | Robson Zanetti

O momento da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade

Categoria: Direito Comercial

27/08/2009 08:06 | Robson Zanetti

A responsabilidade solidária do cedente e cessionário de quotas sociais perante a sociedade e terceiros

Categoria: Direito Civil

26/08/2009 07:38 | Robson Zanetti

A responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados nas relações civis

Categoria: Direito Comercial

21/08/2009 07:33 | Robson Zanetti

Seria inconstitucional a exclusão do crédito tributário dos processos de recuperação de empresas?

Categoria: Direito Tributário

20/08/2009 06:59 | Robson Zanetti

A responsabilidade dos coobrigados do empresário em processos de recuperação judicial ou falência

Categoria: Direito Comercial

19/08/2009 08:08 | Robson Zanetti

A recuperação de empresários em dificuldade financeira provisória

Categoria: Direito Comercial

12/08/2009 08:23 | Robson Zanetti

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Final

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2009 08:49 | Robson Zanetti

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Parte I

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2009 08:46 | Robson Zanetti

A volta ao mundo contratual: de Aristóteles a Aristóteles

Categoria: Direito Comercial

05/08/2009 08:02 | Robson Zanetti

A busca do equilíbrio nas relações contratuais

Categoria: Direito Comercial

05/08/2009 07:25 | Robson Zanetti

Da discussão da causa " debendi"

Categoria: Direito Comercial

03/08/2009 07:42 | Robson Zanetti

O equilíbrio contratual nas relações de consumo segundo o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

31/07/2009 08:44 | Robson Zanetti

A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil

Categoria: Direito Civil

29/07/2009 08:13 | Robson Zanetti

O eclipse parcial do CC pelo CDC em matéria contratual

Categoria: Direito Civil

27/07/2009 07:54 | Robson Zanetti

A erradicação do binômio fornecedor - consumidor na busca do equilíbrio contratual

Categoria: Direito Consumidor

22/07/2009 09:05 | Robson Zanetti

Um marco histórico no direito pátrio: a primeira concessão de uma denominação de origem

Categoria: Direito Comercial

21/07/2009 08:02 | Robson Zanetti

O preço do arrependimento

Categoria: Direito Civil

17/07/2009 08:02 | Robson Zanetti

A exceção de contrato não cumprido

Categoria: Direito Civil

16/07/2009 09:15 | Robson Zanetti

A evolução na sanção por descumprimento formal

Categoria: Direito Consumidor

15/07/2009 07:49 | Robson Zanetti

A intervenção judicial no rompimento contratual

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2009 08:26 | Robson Zanetti

A recusa de venda

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2009 08:25 | Robson Zanetti

Antes tarde do que nunca: a livre circulação de pessoas no Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

29/06/2009 08:42 | Robson Zanetti

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Categoria: Direito Trabalho

25/06/2009 08:27 | Robson Zanetti

O conflito de competência referente as ações decorrentes de acidente de trabalho após a EC 45/04

Categoria: Direito Processo Civil

25/06/2009 08:24 | Robson Zanetti

Acidente de consumo durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência?

Categoria: Direito Processo Civil

25/06/2009 08:23 | Robson Zanetti

A verificação pelo banco da assinatura manuscrita do titular da conta corrente

Categoria: Direito Consumidor

24/06/2009 07:56 | Robson Zanetti

A liberdade do banqueiro em conceder e manter o crédito

Categoria: Direito Consumidor

19/06/2009 09:40 | Robson Zanetti

A fixação do preço dos produtos e serviços

Categoria: Direito Consumidor

15/06/2009 07:31 | Robson Zanetti

O preço de venda simbólico

Categoria: Direito Consumidor

20/05/2009 09:21 | Robson Zanetti

A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na Justiça do Trabalho com base em salário

Categoria: Direito Trabalho

30/04/2009 07:11 | Robson Zanetti

Da lesão no valor do objeto contratual

Categoria: Direito Consumidor

24/04/2009 00:06 | Robson Zanetti

A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado

Categoria: Direito Comercial

21/04/2009 09:06 | Robson Zanetti

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural

Categoria: Direito Ambiental

18/04/2009 09:33 | Robson Zanetti

O Protocolo de Quioto (III - final) Florestas Energéticas

Categoria: Direito Ambiental

17/04/2009 06:51 | Robson Zanetti

Protocolo de Quioto (II)

Categoria: Direito Ambiental

17/04/2009 06:47 | Robson Zanetti

O segredo do e-mail do empregado na empresa

Categoria: Direito Trabalho

06/04/2009 09:39 | Robson Zanetti

Protocolo de Quioto ( I )

Categoria: Direito Ambiental

06/04/2009 09:37 | Robson Zanetti

A aplicação do mercado de carbono no setor rural

Categoria: Direito Ambiental

04/04/2009 10:57 | Robson Zanetti

A Reserva Legal no Brasil e o Mercado de Carbono

Categoria: Direito Ambiental

03/04/2009 06:37 | Robson Zanetti

O dever de vigilância dos bancos

Categoria: Direito Civil

02/04/2009 09:03 | Robson Zanetti

Reserva legal?

Categoria: Direito Ambiental

02/04/2009 08:53 | Robson Zanetti

Sociedade de propósito específico: aspectos gerais

Categoria: Direito Comercial

24/02/2009 07:30 | Robson Zanetti

Da discussão da causa debendi

Categoria: Direito Processo Civil

05/02/2009 07:40 | Robson Zanetti

As práticas anticoncorrenciais ligadas a comercialização

Categoria: Direito Comercial

04/02/2009 09:01 | Robson Zanetti

As práticas sancionadas a título de concorrência desleal

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/02/2009 08:58 | Robson Zanetti

Os beneficiários do dano moral

Categoria: Direito Civil

09/01/2009 08:57 | Robson Zanetti