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Consultas Jurídicas
Equipes conjuntas de investigação: instrumentalização probatória e macrocriminalidade organizada

Categoria: Direito Processo Penal

04/04/2024 04:47 | Junior D. S. Garcez

A finalidade do presente artigo está relacionada à utilização do instituto das Equipes Conjuntas de Investigação como instrumento probatório apto a subsidiar a investigação e a persecução penal do que atualmente convencionou-se denominar de macrocriminalidade organizada, fenômeno de acentuada gravidade e complexidade, em especial quando...
Breves Anotações Sobre a Cooperação Jurídica Internacional na Convenção de Budapeste e a Investigação e Persecução de Crimes Cibernéticos

Categoria: Direito Processo Penal

15/03/2022 04:54 | Junior D. S. Garcez

Resumo: Analisa-se, neste brevíssimo estudo, os principais aspectos do tema referente à cooperação jurídica internacional em matéria penal no contexto da Convenção Sobre o Cibercrime, também conhecida como Convenção de Budapeste, tratado de abrangência internacional ...
Equipes conjuntas de investigação: instrumentalização probatória e macrocriminalidade organizada

Categoria: Direito Processo Penal

02/12/2021 04:25 | Junior D. S. Garcez

A finalidade do presente artigo está relacionada à utilização do instituto das Equipes Conjuntas de Investigação como instrumento probatório apto a subsidiar a investigação e a persecução penal do que atualmente convencionou-se denominar de macrocriminalidade organizada, fenômeno de acentuada gravidade e complexidade, em especial quando...
Subsídios para uma teoria da imputabilidade penal: o problema da "autodeterminação"

Categoria: Direito Penal

12/02/2016 04:15 | Junior D. S. Garcez

Regime disciplinar diferenciado: aberrazioni del secolo XXI?

Categoria: Direito Processo Penal

13/11/2015 05:00 | Junior D. S. Garcez

Sistema prisional brasileiro e a prerrogativa da ressocialização à luz da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

16/10/2015 05:00 | Junior D. S. Garcez