Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ubiratan Pires Ramos Marina Faraco de Freitas Tres Albuquerque Juliana Filgueiras Maciel OBERDAN FLORIANO DE LIMA Gleison Cornelio Nascimento da Silva Débora Cunha Mautone Carolina Caran Duque Antônio Marinho da Rocha Neto Fernanda Custódio de Freitas Lucas Eduardo Moreira Pinto Nemércio Rodrigues Marques Renato Pereira da Silva Michele Dela Fuente Araujo Amanda Antunes Felipe Nogueira Luanna Vanessa B. Santos Milena Cibelle Siqueira dos Santos Júlia Feitosa da Costa Rodrigues Filipe Vasconcelos Gomes SHEILA TESTONI DA ROCHA MATHEUS MENDES FERNANDES
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Diferencial de Alíquota do ICMS: Cobrança do imposto e princípio da anterioridade tributária.

Categoria: Direito Tributário

01/02/2023 04:24 | LEYDILENE BATISTA VELOSO E SILVA

O presente artigo aborda uma visão geral da análise sobre a coerência da cobrança de diferencial de alíquota alusiva ao ICMS nas operações interestaduais que destinam a mercadorias aos consumidores finais não contribuintes. Apresenta aspectos fundamentais acerca do “DIFAL” antecipatório, principalmente sob o escopo da jurisprudência a...

Análise Econômica do Direito: Uma contextualização e reflexão sobre sua importância

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

13/12/2021 04:19 | LEYDILENE BATISTA VELOSO E SILVA

O presente trabalho aborda uma visão geral da Análise Econômica do Direito - AED, conceitos, pensadores e outros elementos relevantes. Apresenta a AED como uma importante ferramenta para se planejar, criar e interpretar as normas jurídicas considerando a rápida mutação social e econômica vivenciada nesse novo milênio. Ressalta que a revolu...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia