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Consultas Jurídicas
Da aposentadoria valetudinária

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Considerações sobre auxílio-doença previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

01/12/2014 04:45 | Edilson Barbugiani Borges

Noções jurídicas da aplicação e dos efeitos da prescrição pretensão executória no processo administrativo ambiental

Categoria: Direito Ambiental

28/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Da sentença ultra petitae os efeitos jurídicosno direito processual brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Estudo jurídico sobre o Habeas Corpus

Categoria: Direito Processo Penal

26/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Da prescrição punitiva no processo administrativo ambiental

Categoria: Direito Ambiental

25/11/2014 07:15 | Edilson Barbugiani Borges

Desigualdade de classe à desigualdade de conhecimento e os direitos coletivos e individuais - uma visão filosófica, sociológico e jurídica

Categoria: Filosofia do Direito

20/11/2014 04:45 | Edilson Barbugiani Borges

Reflexão sociológico-jurídica do estudo "Das percepções da elite sobre a pobreza e desigualdade".

Categoria: Sociologia jurídica

19/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Apontamentos jurídicos acerca do domínio e competência legislativa dos recursos hídricos da União, Estados e Municípios

Categoria: Direito Ambiental

18/11/2014 04:30 | Edilson Barbugiani Borges

Evolução Histórica da Proteção Legal dos Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

17/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Fundamentos Jurídicos da Política Nacional de Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

11/11/2014 05:15 | Edilson Barbugiani Borges

Princípios de Direito Ambiental - noções jurídicas introdutórias

Categoria: Direito Ambiental

31/10/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Da outorga de direitos de uso de recursos hídricos

Categoria: Direito Ambiental

30/10/2014 05:15 | Edilson Barbugiani Borges

Ensaio sobre a obra "Como se faz um processo", de Francesco Carnelutti e noções do sistema processual brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

29/10/2014 05:30 | Edilson Barbugiani Borges

Reflexões jurídicas, sociológicas e filosóficas sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil, baseadas na obra "Direitos humanos e tratamento igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade" de José Reinaldo Lima Lopes

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Reflexões preliminares sobre o Direito Ambiental - aspectos jurídicos e conceitos fundamentais

Categoria: Direito Ambiental

22/09/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional

Categoria: Direito Administrativo

20/09/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Dos efeitos retroativos da Constituiçâo e o direito adquirido

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2014 05:30 | Edilson Barbugiani Borges