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Consultas Jurídicas
O Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau, e a Filosofia do Direito

Categoria: Filosofia do Direito

17/03/2014 05:15 | Igor Alves Noberto Soares

Comentários sobre o crime de embriaguez ao volante: as alterações pretendidas pela Lei 12.760/2012 e as novas percepções trazidas ao Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Direito Penal

15/03/2014 05:30 | Igor Alves Noberto Soares

O acusado como fonte de prova: a confissão do imputado

Categoria: Direito Processo Penal

06/03/2014 05:30 | Igor Alves Noberto Soares

Óbices à aplicação da suspensão condicional do processo: inconsistências constitucionais do art. 89 da Lei 9.099/95

Categoria: Direito Processo Penal

24/12/2013 06:00 | Igor Alves Noberto Soares

O critério objetivo da idade e a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável

Categoria: Direito Penal

09/08/2013 06:15 | Igor Alves Noberto Soares

Brevíssimas considerações sobre a formação do estado democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

10/06/2013 06:15 | Igor Alves Noberto Soares

A eleição de oposicionistas à ditadura militar de 1964 no Brasil: a importância do voto no contexto da Justiça de Transição

Categoria: Direito Eleitoral

23/05/2013 06:45 | Igor Alves Noberto Soares