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Consultas Jurídicas
A Defensoria Pública na garantia do instituto custos vulnerabilis

Categoria: Direito Processo Civil

05/11/2025 04:24 | Gileika Karen Lage Rocha

Considerando o papel da Defensoria Pública de prestar orientação jurídica e a defesa dos necessitados, o presente artigo busca questionar sobre a garantia da preservação do custos vulnerabilis a população que dele é usuária e como a Defensoria Pública pode garantir a preservação deste instituto, objetiva-se analisar o papel da Defensor...

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