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Consultas Jurídicas
A evolução histórica do bem de família e a sua disciplina no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

23/12/2014 04:00 | Guido Arrien Duarte

A tutela do direito de imagem

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

As principais características do inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

02/12/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

A antecipação de tutela no processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2014 04:15 | Guido Arrien Duarte

O direito de regresso da Administração Pública em face do agente público causador do dano

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14/11/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

A contratação temporária de pessoal pela Administração Pública

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08/11/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

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04/11/2014 05:15 | Guido Arrien Duarte

A responsabilidade do contratante pelos encargos trabalhistas nos contratos de empreitada e subempreitada

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30/10/2014 05:15 | Guido Arrien Duarte

O contrato de fiança na jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Civil

23/10/2014 05:45 | Guido Arrien Duarte

Os Embargos de Declaração

Categoria: Direito Processo Civil

15/10/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

Os poderes decisórios do relator nos recursos

Categoria: Direito Processo Civil

10/10/2014 05:30 | Guido Arrien Duarte

O julgamento antecipado da lide

Categoria: Direito Processo Civil

04/10/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

A terceirização no setor público e a responsabilidade subsidiária pelos encargos trabalhistas

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

Tutela Cautelar: noções gerais e tendências

Categoria: Direito Processo Civil

24/09/2014 05:15 | Guido Arrien Duarte

O interesse de agir na ação meramente declaratória

Categoria: Direito Processo Civil

19/09/2014 05:30 | Guido Arrien Duarte