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Consultas Jurídicas
O direito ao resgate nos diferentes planos de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

02/11/2013 06:45 | Kalinca De Carli

Condições objetivas e causas extintivas da punibilidade do autor do delito

Categoria: Direito Penal

19/10/2013 07:30 | Kalinca De Carli

O estado de flagrância como hipótese autorizativa de prisão na Justiça Penal

Categoria: Direito Processo Penal

17/10/2013 06:45 | Kalinca De Carli

Da legitimidade da prisão temporária como medida de restrição da liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

16/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

Requisitos da prisão preventiva no ordenamento jurídico

Categoria: Direito Processo Penal

14/10/2013 06:45 | Kalinca De Carli

Reflexos do princípio da legalidade sobre a prisão processual

Categoria: Direito Processo Penal

12/10/2013 06:30 | Kalinca De Carli

A instituição de novas contribuições sociais para custeio da Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

11/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

A dissociação temporal de requisitos na aposentadoria por idade

Categoria: Direito Previdenciário

10/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

A função social dos direitos autorais enquanto expressão do direito de propriedade

Categoria: Direito Civil

08/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

Impossibilidade de remuneração de pessoal de entidade privada à conta de recursos conveniais

Categoria: Direito Administrativo

02/10/2013 04:30 | Kalinca De Carli

Gratuidade no fornecimento de certidões cartorárias aos órgãos públicos federais

Categoria: Direito Administrativo

28/09/2013 06:45 | Kalinca De Carli

Definição da modalidade licitatória na contratação de obras e serviços de engenharia

Categoria: Direito Administrativo

26/09/2013 06:00 | Kalinca De Carli

Alteração de contrato administrativo decorrente de falha no projeto básico

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2012 05:45 | Kalinca De Carli

Acréscimo superior ao limite de 25% em contratos administrativos decorrentes de inexigibilidade de licitação

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2012 04:15 | Kalinca De Carli

Substituição da matriz pela filial da empresa nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2012 04:15 | Kalinca De Carli

Considerações sobre o cálculo do BDI segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Constitucional

10/12/2012 04:30 | Kalinca De Carli

O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento nas três vertentes do sistema da Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2012 03:45 | Kalinca De Carli

Contagem diferenciada de tempo de serviço e aposentadoria especial do servidor público

Categoria: Direito Previdenciário

07/12/2012 10:15 | Kalinca De Carli

Repasse financeiro antecipado em ações de patrocínio

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

06/12/2012 05:15 | Kalinca De Carli

Cooperações internacionais com organismos em situação de pendência em ajustes anteriores

Categoria: Direito Internacional Público

05/12/2012 03:15 | Kalinca De Carli

A manutenção extraordinária da qualidade de segurado à luz dos princípios constitucionais da contributividade e da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2012 04:15 | Kalinca De Carli

A evolução legislativa sobre a hipótese de prorrogação do período de graça por motivo de desemprego involuntário

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2012 04:15 | Kalinca De Carli

A tutela da probidade no âmbito do controle interno da Administração Pública: relação com o poder disciplinar, elementos característicos e prescrição

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2012 04:30 | Kalinca De Carli

O desemprego involuntário como hipótese legal de extensão do período de graça do segurado - Aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência

Categoria: Direito Previdenciário

30/11/2012 04:30 | Kalinca De Carli

Método de cobrança de glosas na análise tardia de prestação de contas de convênios

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

29/11/2012 04:15 | Kalinca De Carli