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Armando de Oliveira Freitas Neto Cláudio Moisés Rodrigues Pereira Matheus Anselmo Coêlho da Costa Cley Anderson de Queiroz Rodrigues Celso Mestre Correia Anna Paula de Freitas Maciel Cláudio Guilherme Lima de Mendonça Rachel Furtado Nogueira Raysla Calixto Póvoa Caio Vinicius Pires Ivo Andrade Souza Júnior Mariana Aquino Corcini Fernandez Evelyn de Souza Mafioletti Tiago Delácio de Oliveira Vicente Férrer de Albuquerque Júnior Elaine Sabrina Moreira Schuwarten João Gabriel Pereira Crispim André Igo Mota de Carvalho Thais Maria Oliveira de Araujo Brenda Viana Loureiro
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Consultas Jurídicas
O direito ao resgate nos diferentes planos de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

02/11/2013 06:45 | Kalinca De Carli

Condições objetivas e causas extintivas da punibilidade do autor do delito

Categoria: Direito Penal

19/10/2013 07:30 | Kalinca De Carli

O estado de flagrância como hipótese autorizativa de prisão na Justiça Penal

Categoria: Direito Processo Penal

17/10/2013 06:45 | Kalinca De Carli

Da legitimidade da prisão temporária como medida de restrição da liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

16/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

Requisitos da prisão preventiva no ordenamento jurídico

Categoria: Direito Processo Penal

14/10/2013 06:45 | Kalinca De Carli

Reflexos do princípio da legalidade sobre a prisão processual

Categoria: Direito Processo Penal

12/10/2013 06:30 | Kalinca De Carli

A instituição de novas contribuições sociais para custeio da Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

11/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

A dissociação temporal de requisitos na aposentadoria por idade

Categoria: Direito Previdenciário

10/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

A função social dos direitos autorais enquanto expressão do direito de propriedade

Categoria: Direito Civil

08/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

Impossibilidade de remuneração de pessoal de entidade privada à conta de recursos conveniais

Categoria: Direito Administrativo

02/10/2013 04:30 | Kalinca De Carli

Gratuidade no fornecimento de certidões cartorárias aos órgãos públicos federais

Categoria: Direito Administrativo

28/09/2013 06:45 | Kalinca De Carli

Definição da modalidade licitatória na contratação de obras e serviços de engenharia

Categoria: Direito Administrativo

26/09/2013 06:00 | Kalinca De Carli

Alteração de contrato administrativo decorrente de falha no projeto básico

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2012 05:45 | Kalinca De Carli

Acréscimo superior ao limite de 25% em contratos administrativos decorrentes de inexigibilidade de licitação

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2012 04:15 | Kalinca De Carli

Substituição da matriz pela filial da empresa nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2012 04:15 | Kalinca De Carli

Considerações sobre o cálculo do BDI segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Constitucional

10/12/2012 04:30 | Kalinca De Carli

O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento nas três vertentes do sistema da Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2012 03:45 | Kalinca De Carli

Contagem diferenciada de tempo de serviço e aposentadoria especial do servidor público

Categoria: Direito Previdenciário

07/12/2012 10:15 | Kalinca De Carli

Repasse financeiro antecipado em ações de patrocínio

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

06/12/2012 05:15 | Kalinca De Carli

Cooperações internacionais com organismos em situação de pendência em ajustes anteriores

Categoria: Direito Internacional Público

05/12/2012 03:15 | Kalinca De Carli

A manutenção extraordinária da qualidade de segurado à luz dos princípios constitucionais da contributividade e da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2012 04:15 | Kalinca De Carli

A evolução legislativa sobre a hipótese de prorrogação do período de graça por motivo de desemprego involuntário

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2012 04:15 | Kalinca De Carli

A tutela da probidade no âmbito do controle interno da Administração Pública: relação com o poder disciplinar, elementos característicos e prescrição

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2012 04:30 | Kalinca De Carli

O desemprego involuntário como hipótese legal de extensão do período de graça do segurado - Aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência

Categoria: Direito Previdenciário

30/11/2012 04:30 | Kalinca De Carli

Método de cobrança de glosas na análise tardia de prestação de contas de convênios

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

29/11/2012 04:15 | Kalinca De Carli