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Consultas Jurídicas
Os juros de mora e a correção monetária: conceito, natureza jurídica e forma de incidência, à luz do Código Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2019 05:00 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

O reconhecimento de saberes e competências (RSC) instituído pela Lei n. 12.772/2012 e sua aplicação aos docentes inativos: uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Categoria: Educação

29/01/2019 05:00 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

A constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009: breve histórico e análise material

Categoria: Direito Processo Civil

28/01/2019 04:30 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

A aplicação imediata aos processos em curso do artigo 1º-f da Lei n. 9.494/1997, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009

Categoria: Direito Processo Civil

25/01/2019 04:30 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo