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Consultas Jurídicas
Ação Indenizatória c/c Pedido Liminar de Suspensão dos Descontos

Categoria: Cível e processo civil

06/07/2012 13:08 | Luciana Freitas Pereira

Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c Compensação por Danos Morais e Tutela Antecipada

Categoria: Cível e processo civil

06/07/2012 12:42 | Luciana Freitas Pereira

Declaração de pobreza para fins judiciais

Categoria: Cível e processo civil

06/07/2012 12:37 | Luciana Freitas Pereira

A obrigatoriedade constitucional de licitar x o novo regime diferenciado de contratações públicas instituído pela Lei n. 12.462/11

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2012 10:49 | Luciana Freitas Pereira

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Categoria: Cível e processo civil

14/02/2012 08:33 | Luciana Freitas Pereira

Ação de Divórcio Direto Ligitioso

Categoria: Cível e processo civil

10/02/2012 10:41 | Luciana Freitas Pereira

Notificação Extrajudicial

Categoria: Cível e processo civil

10/02/2012 10:39 | Luciana Freitas Pereira

Direito Administrativo - Contrato Administrativos em Espécie - Quadro comparativo

Categoria: Luciana Freitas Pereira

08/02/2012 08:11 | Luciana Freitas Pereira

Direito Administrativo - Licitações - Quadro comparativo

Categoria: Luciana Freitas Pereira

08/02/2012 08:07 | Luciana Freitas Pereira

Remédios Constitucionais - quadro comparativo

Categoria: Luciana Freitas Pereira

08/02/2012 08:04 | Luciana Freitas Pereira

Contrato de Locação de Imóvel não-Residencial - Em conformidade com os arts. 565 e seguintes do Código Civil de 2002 e Lei nº 8.245/91

Categoria: Contrato de Locação

01/02/2012 08:39 | Luciana Freitas Pereira

Contrato de Compra e Venda de Imóvel - Em conformidade com os arts. 421 e seguintes do Código Civil de 2002

Categoria: Contrato de Compra e Venda

01/02/2012 08:37 | Luciana Freitas Pereira

Procuração ad judicia

Categoria: Cível e processo civil

01/02/2012 08:33 | Luciana Freitas Pereira

Mas afinal, o que significa o Direito?

Categoria: Filosofia do Direito

01/02/2012 08:30 | Luciana Freitas Pereira

Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/01/2012 09:59 | Luciana Freitas Pereira

Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico ao corpo discente das escolas municipais e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/01/2012 10:24 | Luciana Freitas Pereira

Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de combate à dengue e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/01/2012 08:22 | Luciana Freitas Pereira

Ação de Conversão da Separação Judicial em Divórcio

Categoria: Cível e processo civil

26/01/2012 11:38 | Luciana Freitas Pereira

Execução de Alimentos com pedido de Prisão Civil

Categoria: Cível e processo civil

24/01/2012 08:28 | Luciana Freitas Pereira

A verdadeira essência da supremacia do interesse público sobre o interesse particular

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2012 07:45 | Luciana Freitas Pereira

O impacto causado pelo princípio da eficiência após a sua constitucionalização

Categoria: Direito Administrativo

16/01/2012 08:39 | Luciana Freitas Pereira

A importância da teoria do órgão dentro da sistemática administrativa

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2012 05:30 | Luciana Freitas Pereira