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Consultas Jurídicas
Não pergunte, não conte!

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2010 08:15 | Maria Berenice Dias

Da separação e do divórcio

Categoria: Direito Civil

02/12/2009 07:55 | Maria Berenice Dias

Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amar

Categoria: Direito Civil

30/11/2009 06:59 | Maria Berenice Dias

Aspectos civis e processuais civis da Lei nº 11.340/06

Categoria: Direito Penal

25/11/2009 08:18 | Maria Berenice Dias

Paternidade homoparental

Categoria: Direito Civil

23/11/2009 07:51 | Maria Berenice Dias

A violência que ninguém quer ver

Categoria: Direito Penal

20/11/2009 07:40 | Maria Berenice Dias

Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

Categoria: Direito Civil

11/11/2009 08:46 | Maria Berenice Dias

Bioética e Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/04/2009 00:06 | Maria Berenice Dias

A Justiça e a invisibilidade do incesto

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/04/2009 07:32 | Maria Berenice Dias

Vida ou morte: aborto e eutanásia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/04/2009 11:00 | Maria Berenice Dias

Alienação parental

Categoria: Direito Civil

17/03/2009 07:21 | Maria Berenice Dias

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Categoria: Direito Civil

26/02/2009 06:54 | Maria Berenice Dias

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Categoria: Direito Civil

20/02/2009 08:18 | Maria Berenice Dias

Direito fundamental ao aborto

Categoria: Direito Constitucional

09/02/2009 09:19 | Maria Berenice Dias

O juiz do novo milênio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/01/2009 08:40 | Maria Berenice Dias

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Categoria: Direito Civil

19/01/2009 10:32 | Maria Berenice Dias

Reconsideração versus revisão: uma distinção que se impõe

Categoria: Direito Processo Civil

13/01/2009 07:51 | Maria Berenice Dias

Apelação versus agravo

Categoria: Direito Processo Civil

10/01/2009 07:25 | Maria Berenice Dias

Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material

Categoria: Direito Civil

07/01/2009 10:01 | Maria Berenice Dias

Amor não tem idade

Categoria: Direito Civil

03/01/2009 08:50 | Maria Berenice Dias

Adoção e a espera do amor

Categoria: Direito Civil

01/01/2009 09:31 | Maria Berenice Dias

Adoção sem preconceito

Categoria: Direito Civil

01/01/2009 09:21 | Maria Berenice Dias

A Justiça e os direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

29/12/2008 01:09 | Maria Berenice Dias

Bioética: uma nova visão interdisciplinar

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/12/2008 01:08 | Maria Berenice Dias

A Lei Maria da Penha na Justiça

Categoria: Direito Penal

15/12/2008 09:06 | Maria Berenice Dias

Alimentos e presunção da necessidade

Categoria: Direito Civil

08/12/2008 09:23 | Maria Berenice Dias

Entre o ventre e o coração

Categoria: Direito Civil

13/11/2008 13:05 | Maria Berenice Dias

A exigibilidade da obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

06/11/2008 08:15 | Maria Berenice Dias

Violência doméstica e as uniões homoafetivas

Categoria: Direito Penal

04/11/2008 10:07 | Maria Berenice Dias

Alimentos Gravídicos?

Categoria: Direito Civil

05/10/2008 11:33 | Maria Berenice Dias

A violência que ninguém quer ver

Categoria: Direito Penal

01/10/2008 14:48 | Maria Berenice Dias

Guarda Compartilhada, uma novidade muito bem vinda!

Categoria: Direito Civil

29/09/2008 13:40 | Maria Berenice Dias

Alimentos e paternidade responsável

Categoria: Direito Civil

21/09/2008 23:30 | Maria Berenice Dias