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Consultas Jurídicas
Aspectos relevantes sobre servidor público federal e procedimento administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

As limitações constitucionais do legislador infraconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

As limitações constitucionais do legislador infraconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: similaridades e distinções

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Limites do Poder Regulamentar

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2013 06:45 | Alexandre Azambuja Cassepp

Relação entre motivo, motivação e teoria dos motivos determinantes

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2013 06:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Súmula Vinculante n.º 3 e o exercício do contraditório e da ampla defesa antes do ato de registro da aposentadoria, reforma e pensão

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2013 06:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Breves considerações sobre as Parcerias Público-Privadas

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2013 07:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Características peculiares aos bens públicos

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2013 06:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

Apontamentos sobre os atributos dos atos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2013 06:45 | Alexandre Azambuja Cassepp

Distinções entre os institutos de transferência dos serviços públicos: contrato de permissão, contrato de concessão e ato de permissão

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2013 06:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Análise e solução de caso concreto de acordo com o método sistêmico-constitucional - aderência de cláusulas benéficas aos contratos de emprego

Categoria: Direito Trabalho

11/04/2013 07:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Os benefícios previdenciários decorrentes do acidente do trabalho e a possibilidade de cumulação com a indenização extracontratual

Categoria: Direito Previdenciário

05/04/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

O dever de licitar das entidades paraestatais

Categoria: Direito Administrativo

02/04/2013 05:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

Análise comparativa da sistemática do recurso especial repetitivo e da repercussão geral do recurso extraordinário

Categoria: Direito Processo Civil

01/04/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

30/03/2013 06:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

A estabilidade nas relações de emprego

Categoria: Direito Trabalho

28/03/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Estrutura da relação de emprego: elementos componentes e natureza jurídica

Categoria: Direito Trabalho

26/03/2013 07:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

A Prova no Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/03/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Apropriação indébita previdenciária - aspectos gerais

Categoria: Direito Penal

23/03/2013 06:00 | Alexandre Azambuja Cassepp