Conteúdo Jurídico

Breves considerações sobre a natureza jurídica das medidas antidumping

Categoria: Direito Internacional Privado

25/06/2014 04:15 | Michell Laureano Torres

Breve estudo sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO

Categoria: Financeiro

24/06/2014 04:30 | Michell Laureano Torres

O aproveitamento da licitação realizada antes da celebração do convênio para a contratação da empresa responsável pela execução do objeto conveniado

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 04:45 | Michell Laureano Torres

Noções gerais do procedimento administrativo referente à investigação e à aplicação de medidas antidumping

Categoria: Direito Internacional Privado

21/06/2014 05:15 | Michell Laureano Torres

Direito de o aprovado em concurso público, a pedido, ser reposicionado para o final da lista geral de classificados

Categoria: Concursos Públicos

18/06/2014 05:30 | Michell Laureano Torres

Da impossibilidade de os órgãos e entidades da Administração Pública Federal celebrarem convênio com um consórcio público, quando não comprovada a regularidade fiscal de todos os entes consorciados

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2014 05:00 | Michell Laureano Torres

Singelas considerações sobre a identificação da prática de dumping, para fins de aplicação de uma medida antidumping

Categoria: Direito Internacional Privado

13/06/2014 05:15 | Michell Laureano Torres

A reiterada violação da competência privativa da União para legislar sobre trânsito pelos Estados, Distrito Federal e Municípios

Categoria: Direito Constitucional

30/05/2014 05:30 | Michell Laureano Torres

Da impossibilidade de se celebrar convênio por determinação judicial emanada em exercício financeiro posterior àquele em que as despesas foram empenhadas

Categoria: Direito Administrativo

23/05/2014 05:30 | Michell Laureano Torres

Desnecessidade de manifestação jurídica em processos que tratem de dispensa de licitação com fulcro nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993

Categoria: Direito Administrativo

20/05/2014 05:15 | Michell Laureano Torres

Breves considerações sobre a verificação da regularidade fiscal do convenente no momento das liberações financeiras de recurso

Categoria: Direito Administrativo

16/05/2014 05:30 | Michell Laureano Torres

Convênios administrativos: contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2012 07:00 | Michell Laureano Torres

A concessão da gratuidade de justiça aos entes sindicais e as sucessivas mudanças de entendimento do STJ antes do alinhamento à tese do STF

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2012 07:15 | Michell Laureano Torres

A controvérsia acerca do prazo de 30 dias para a notificação da autuação, previsto no art. 281, parágrafo único, II, do Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Segurança Pública

21/12/2012 05:00 | Michell Laureano Torres

Breves considerações sobre a participação do servidor público federal no custeio do auxilio pré-escolar

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2012 06:45 | Michell Laureano Torres

Termo de cooperação: instrumento a ser utilizado pela Administração Pública Federal para a descentralização de créditos orçamentários

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2012 04:30 | Michell Laureano Torres

A alteração do objeto conveniado e a diferença ente o desvio de finalidade e o desvio de objeto

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2012 05:30 | Michell Laureano Torres

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O aproveitamento da licitação realizada antes da celebração do convênio para a contratação da empresa responsável pela execução do objeto conveniado

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Direito de o aprovado em concurso público, a pedido, ser reposicionado para o final da lista geral de classificados

Da impossibilidade de os órgãos e entidades da Administração Pública Federal celebrarem convênio com um consórcio público, quando não comprovada a regularidade fiscal de todos os entes consorciados

Singelas considerações sobre a identificação da prática de dumping, para fins de aplicação de uma medida antidumping

A inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei nº 8.112/90

A divisão da competência legislativa entre os entes federados

Medidas antidumping: visão geral da origem da sua regulamentação

Breves anotações sobre o dumping intencional e o não intencional

A reiterada violação da competência privativa da União para legislar sobre trânsito pelos Estados, Distrito Federal e Municípios

Da impossibilidade de se celebrar convênio por determinação judicial emanada em exercício financeiro posterior àquele em que as despesas foram empenhadas

Desnecessidade de manifestação jurídica em processos que tratem de dispensa de licitação com fulcro nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993

Breves considerações sobre a verificação da regularidade fiscal do convenente no momento das liberações financeiras de recurso

Convênios administrativos: contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade

A concessão da gratuidade de justiça aos entes sindicais e as sucessivas mudanças de entendimento do STJ antes do alinhamento à tese do STF

A controvérsia acerca do prazo de 30 dias para a notificação da autuação, previsto no art. 281, parágrafo único, II, do Código de Trânsito Brasileiro

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Termo de cooperação: instrumento a ser utilizado pela Administração Pública Federal para a descentralização de créditos orçamentários

A alteração do objeto conveniado e a diferença ente o desvio de finalidade e o desvio de objeto