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Consultas Jurídicas
Direitos de vizinhança e a necessidade da análise do caso com bom senso

Categoria: Direito Civil

10/12/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

A extinção da execução fiscal por inadequação da via eleita interrompe o curso da prescrição?

Categoria: Direito Tributário

09/12/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

Processo administrativo e judicial tributário

Categoria: Direito Tributário

05/12/2014 04:30 | Luisa Webber Troian Sixto

Guarda Compartilhada

Categoria: Direito Civil

04/12/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

Estrutura e organização da Administração

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2014 04:30 | Luisa Webber Troian Sixto

Princípios da Administração

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2014 04:45 | Luisa Webber Troian Sixto

Noções Gerais sobre a Licitação

Categoria: Direito Administrativo

28/11/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

O exercício do poder de polícia sanitária em contraste com a liberdade individual

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

Desapropriação para fins de regularização fundiária de unidades de conservação

Categoria: Direito Ambiental

25/11/2014 05:15 | Luisa Webber Troian Sixto

Contrato de cessão de direitos autorais

Categoria: Direito Civil

19/11/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

Análise do instituto do tombamento associado à proteção constitucional ao patrimônio cultural e as limitações ao direito de propriedade

Categoria: Direito Administrativo

18/11/2014 05:15 | Luisa Webber Troian Sixto

Ressarcimento ao SUS: constitucionalidade do art. 32 da Lei nº 9.656/98

Categoria: Direito Administrativo

13/11/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

O poder discricionário da Administração Pública manifestado na escolha da penalidade pela autoridade fiscalizadora do INMETRO

Categoria: Direito Administrativo

07/11/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

A proteção da propriedade industrial e o papel do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial na defesa da ordem econômica e dos consumidores

Categoria: Direito Civil

06/11/2014 05:15 | Luisa Webber Troian Sixto

Menor sob guarda e a proteção constitucional em face da alteração legislativa que o excluiu do rol de beneficiários da pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

01/11/2014 10:15 | Luisa Webber Troian Sixto