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A teoria geral da prova no processo penal brasileiro e as provas em espécie obtidas por meios ilícitos

Categoria: Direito Processo Penal

12/08/2024 04:54 | GILBERTO DE CASTRO LASMAR LIMA

O presente artigo tem como finalidade trazer o conhecimento a respeito dos aspectos de prova presente no direito penal brasileiro, bem como o seu conceito, sua finalidade, seus objetos, sujeito, os tipos de provas, processo de elaboração, princípios que norteiam a produção de provas penais e constitucionais da esfera judiciaria. Diante da ili...

Dos cuidados para abolição de fraudes na relação de consumo pela internet em tempos de pandemia, conforme legislação brasileira

Categoria: Direito Consumidor

23/06/2023 04:19 | GILBERTO DE CASTRO LASMAR LIMA

Hoje o mundo não é o mais o mesmo, vivemos um momento de muitas incertezas onde as pessoas e as empresas passam por dificuldades. O combate a essa pandemia exigiu que o modo de vida, em um contexto geral, fosse revolucionado. O mundo parou e teve que acompanhar uma transformação instantânea, para poder seguir com modos e costumes diferentes. O...

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