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Consultas Jurídicas
A Aplicação do Pensamento de Michel Troper no Processo Penal Brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

16/02/2022 04:40 | TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS

O presente trabalho se predispõe a analisar o pensamento de Michel Troper sobre Teoria Geral do Direito, vislumbrando aplicação prática no processo penal brasileiro e demonstrando como tal pensamento pode orientar o jurista no alcance de decisões mais justas, considerando o processo penal como historicamente caracterizado pela marginalização...

O Direito Penal e Processual Penal na Filosofia Platônica: interlocuções entre princípios de ontem e de hoje.

Categoria: Direito Penal

10/12/2021 04:40 | TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS

O presente trabalho se predispõe a analisar, por meio das obras e pensamentos filosóficos de Platão, a influência na construção da doutrina penal do Ocidente, mais especificamente as influências exercidas dentro do ordenamento jurídico punitivo brasileiro. Ainda, o presente trabalho visa traçar um paralelo entre os institutos antigos, os q...

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