Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lais Barbosa Oliveira Taymara Fátima Pereira Cristiane Pereira Rebecca Arteiro de Paiva Ingrid Danielle D'Oliveira Menezes Serena Rosa Rodrigues Artur Watt Neto JOEL PEREIRA LOPES Ramon da Silva Bomjardim Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Paulo Henrique Cordeiro de Lima Vitor Hugo Sampaio Carlos Todra Junior Luann Araujo Pascoal EVANILSON PEREIRA LIMA cindy caldas lima silva GUSTAVO DA COSTA SILVA Rarickson Alves Lima Daniel Ramos de Carvalho Cavalcanti RONALDO MUNIZ BORGES
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A ação popular como instrumento da democracia

Categoria: Direito Processo Civil

22/09/2014 05:30 | Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

A Inelegibilidade Reflexa nas Relações Homoafetivas: uma análise do leading case "Recurso Especial Eleitoral nº 24654/PA" à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Eleitoral

12/06/2012 07:56 | Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos