Conteúdo Jurídico

Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

Categoria: Direito Ambiental

11/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

Os paradigmas de estado e de administração pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

09/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da União e o atual entendimento do STJ

Categoria: Direito Tributário

08/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

As Agências Reguladoras no direito brasileiro - a problemática do poder normativo e da separação de poderes

Categoria: Direito Administrativo

07/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

As inovações trazidas pela Lei N.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

Categoria: Direito Notarial e Registral

06/05/2015 04:30 | Graziele Mariete Buzanello

Desapropriação-sanção para fins de reforma-agrária e o respectivo microssistema normativo - necessidade de contemporaneidade do Laudo de Avaliação e Vistoria do INCRA e da perícia judicial

Categoria: Direito Agrário

05/05/2015 04:45 | Graziele Mariete Buzanello

A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes - análise teórica e casuística

Categoria: Direito Constitucional

04/05/2015 05:00 | Graziele Mariete Buzanello

Estudo da legitimidade segundo as teorias de Weber, Kelsen e Habermas e a contextualização no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Sociologia jurídica

16/01/2015 05:00 | Graziele Mariete Buzanello

As escolas paulista e mineira: análise das atuais escolas processuais civis no Brasil sob a perspectiva das teorias instrumentalista e neoinstitucionalista

Categoria: Direito Processo Civil

10/01/2015 05:00 | Graziele Mariete Buzanello

Os benefícios de auxílio-reclusão e pensão por morte e a prescrição para concessão e pagamento a descendente menor posteriormente cientificado ao INSS - das consequências no rateio das prestações e na regularização administrativa

Categoria: Direito Previdenciário

22/12/2014 05:00 | Graziele Mariete Buzanello

A vedação legal de cumular o benefício de aposentadoria por invalidez com o exercício de atividades laborativas - consequências administrativas, judiciais e penais

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2014 04:00 | Graziele Mariete Buzanello

Desapropriação-sanção para fins de reforma-agrária e o respectivo microssistema normativo - necessidade de contemporaneidade do Laudo de Avaliação e Vistoria do INCRA e da perícia judicial

Categoria: Direito Administrativo

04/11/2014 05:00 | Graziele Mariete Buzanello

A ausência de fundamentos legais e constitucionais à prorrogação do benefício de pensão por morte ao filho universitário maior de 21 anos

Categoria: Direito Previdenciário

09/08/2014 05:30 | Graziele Mariete Buzanello

O atual entendimento do STJ sobre a impossibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria - análise específica da lesão incapacitante e aposentadoria anteriores à Lei n.º 9.528/1997

Categoria: Direito Previdenciário

02/08/2014 05:30 | Graziele Mariete Buzanello

As Agências Reguladoras no direito brasileiro - a problemática do poder normativo e da separação de poderes

Categoria: Direito Administrativo

28/07/2014 06:00 | Graziele Mariete Buzanello

Os paradigmas de Estado e de Administração Pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2014 05:30 | Graziele Mariete Buzanello

Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

Categoria: Direito Administrativo

10/01/2014 08:15 | Graziele Mariete Buzanello

O atual entendimento do STJ sobre a restituição de benefícios recebidos do inss em decisão provisória posteriormente revogada

Categoria: Direito Previdenciário

09/01/2014 08:00 | Graziele Mariete Buzanello

A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes - análise teórica e casuística

Categoria: Sociologia jurídica

07/01/2014 07:00 | Graziele Mariete Buzanello

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da união e o atual entendimento do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2013 05:30 | Graziele Mariete Buzanello

Estudo do CTN e da atual orientação jurisprudencial sobre o tema da responsabilidade tributária de terceiros

Categoria: Direito Tributário

20/12/2013 06:15 | Graziele Mariete Buzanello

As inovações trazidas pela Lei n.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

Categoria: Direito Notarial e Registral

18/12/2013 06:00 | Graziele Mariete Buzanello

Os objetivos do novo CPC e as alterações trazidas com a terceira onda de reforma e a valorização da jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

16/12/2013 06:30 | Graziele Mariete Buzanello

Articulistas

E mais 11659 outros articulistas...

Consultas Jurídicas

Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

Os paradigmas de estado e de administração pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da União e o atual entendimento do STJ

As Agências Reguladoras no direito brasileiro - a problemática do poder normativo e da separação de poderes

As inovações trazidas pela Lei N.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

Desapropriação-sanção para fins de reforma-agrária e o respectivo microssistema normativo - necessidade de contemporaneidade do Laudo de Avaliação e Vistoria do INCRA e da perícia judicial

A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes - análise teórica e casuística

Estudo da legitimidade segundo as teorias de Weber, Kelsen e Habermas e a contextualização no sistema jurídico brasileiro

As escolas paulista e mineira: análise das atuais escolas processuais civis no Brasil sob a perspectiva das teorias instrumentalista e neoinstitucionalista

Os benefícios de auxílio-reclusão e pensão por morte e a prescrição para concessão e pagamento a descendente menor posteriormente cientificado ao INSS - das consequências no rateio das prestações e na regularização administrativa

A vedação legal de cumular o benefício de aposentadoria por invalidez com o exercício de atividades laborativas - consequências administrativas, judiciais e penais

Desapropriação-sanção para fins de reforma-agrária e o respectivo microssistema normativo - necessidade de contemporaneidade do Laudo de Avaliação e Vistoria do INCRA e da perícia judicial

A ausência de fundamentos legais e constitucionais à prorrogação do benefício de pensão por morte ao filho universitário maior de 21 anos

O atual entendimento do STJ sobre a impossibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria - análise específica da lesão incapacitante e aposentadoria anteriores à Lei n.º 9.528/1997

As Agências Reguladoras no direito brasileiro - a problemática do poder normativo e da separação de poderes

Os paradigmas de Estado e de Administração Pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

O atual entendimento do STJ sobre a restituição de benefícios recebidos do inss em decisão provisória posteriormente revogada

A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes - análise teórica e casuística

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da união e o atual entendimento do STJ

Estudo do CTN e da atual orientação jurisprudencial sobre o tema da responsabilidade tributária de terceiros

As inovações trazidas pela Lei n.º 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário

Os objetivos do novo CPC e as alterações trazidas com a terceira onda de reforma e a valorização da jurisprudência