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Consultas Jurídicas
A reforma trabalhista: algumas impressões sobre as futuras regras da CLT

Categoria: Direito Trabalho

18/09/2017 04:30 | Juliana Pullino Reis

A impugnação ao valor da causa e a correção de ofício pelas regras do novo Código de Processo Civil

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06/03/2017 04:30 | Juliana Pullino Reis

O lado oculto da comunicação publicitária: as mensagens ocultas e subliminares e a ilicitude de seus efeitos sobre o consumidor

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13/08/2016 04:15 | Juliana Pullino Reis

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13/02/2015 04:15 | Juliana Pullino Reis

O Consumidor Destinatário Final ou Stricto Sensu: Conceito e Proteção Legal

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21/06/2013 06:00 | Juliana Pullino Reis

As Uniões Homossexuais e seu status de entidade familiar

Categoria: Direito Civil

16/04/2012 07:50 | Juliana Pullino Reis

Implicações processuais da convenção de arbitragem

Categoria: Direito Processo Civil

01/07/2011 05:30 | Juliana Pullino Reis

Infrações penais nas relações de consumo: Aspecto Difuso e Coletivo

Categoria: Direito Penal

17/06/2011 05:30 | Juliana Pullino Reis