Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM ANTONIO MARCO MACHADO BOTELHO FILHO Debora Tiemi Scottini Luíza Olandim Spínola Torres de Oliveira Tawany de Paula Marques Isabella Fonseca Alves Emanuela Caetano Sousa Fabiola Souza De Lima ANDRÉ DE OLIVEIRA CASAS Robson Inacio da Silva Matheus Pacheco Franco Rhoflane santos eugenio Paulo Alberto Bezerra de Queiroz Magalhães Karine dos Santos Monteiro Fabiola Souza Araujo Débora Pascal de Almeida Alexandre S. Triches Carolina Eichemberger Rius Eliabe Sales Silva
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O direito administrativo, seus princípios e as alterações marcantes introduzidas pela Lei n° 13.655/2018 na atuação do gestor público

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2024 04:33 | Luiz Eduardo Pimentel Solis

Trata-se de trabalho que objetiva apresentar e discorrer sobre os principais impactos trazidos pela Lei n° 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no âmbito decisório e de atuação do administrador público. Neste aspecto, faz-se um breve relato da evolução histórica do papel normativo e herme...
A discussão acerca da regularidade fiscal e possibilidade de retenção do pagamento pela administração nos contratos administrativos – lei n° 8.666/1993 e Lei n° 14.133/2021

Categoria: Direito Administrativo

21/06/2024 04:28 | Luiz Eduardo Pimentel Solis

Trata-se de artigo que visa apresentar as principais correntes doutrinárias acerca da necessidade do licitante comprovar a regularidade fiscal e, consequentemente, da sua manutenção após a celebração do contrato administrativo, indicando o tratamento dado pela Lei n° 8.666/1993 e as polêmicas existentes em contraste com as soluções encont...
A dispensa do instrumento contratual nas contratações da Lei n° 14.133/2021 e a evolução legislativa trazida à hipótese de “integra imediata e integral” do art. 6º, X.

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2024 04:50 | Luiz Eduardo Pimentel Solis

Trata-se de trabalho visando apresentar e discorrer sobre as hipóteses de facultatividade à elaboração de instrumento de contrato previstas na Lei n° 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), mais destacadamente, no art. 95, caput e inciso II. Para tanto, visa-se analisar, tanto os referidos dispositivos normativos, qua...
As vantagens pecuniárias que compõe a remuneração do servidor público: discussão sobre as diferenças entre gratificação e adicional

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2024 04:34 | Luiz Eduardo Pimentel Solis

Trata-se de trabalho que visando apresentar a diferença entre Adicional e Gratificação, duas espécies de vantagens pecuniárias que compõe a remuneração do servidor público, indicando suas características, hipóteses de aplicação, bem como as práticas consequências sobre os vencimentos e possibilidade de incorporação....