Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marcelo Roberto Bruno Válio Taynara Rezende Juliati DAIANY CHIUMARELLI DE SOUZA GUIMARAES Eduardo Cavalcanti de Andrade Filho ROBERTA ERIKA RIBEIRO DE OLIVEIRA Roberto Inácio de Moraes Renan da Silva Domiciano Nehemias Domingos de Melo Leon Delácio de Oliveira e Silva Eduardo Armelindo Rizzo Matheus Alves Ferreira HELLEN CRISTINA SILVA LEITAO Tarsila Vaz Ribeiro David Ferreira Santana Samuel da Silva Oliveira LUANA TAVARES DOS SANTOS Ana Carolina Graciano Piva Gabrielly Ramos Macedo Pedro Phillip Carvalho Barbosa Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Considerações sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15

Categoria: Direito Tributário

18/12/2015 04:45 | Victor Hugo Marcão Crespo

Decreto nº 8.426/2015 - PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Categoria: Direito Tributário

29/07/2015 04:15 | Victor Hugo Marcão Crespo

A mudança na forma de intimação em processo administrativo sem a ciência do contribuinte

Categoria: Direito Tributário

17/06/2015 04:30 | Victor Hugo Marcão Crespo

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Categoria: Direito Tributário

28/05/2015 04:30 | Victor Hugo Marcão Crespo

Princípio da fungibilidade recursal

Categoria: Direito Processo Penal

30/11/2011 09:34 | Victor Hugo Marcão Crespo

Sistema Partidário e o modelo Brasileiro

Categoria: Direito Eleitoral

17/06/2010 08:23 | Victor Hugo Marcão Crespo