Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Jenifer Carla Jesus Mendonça Antonia Mônica Ribeiro Nascimento Raphael Leandro Silva Cristiane Soares de Almeida Victor Hugo da Silva Barros Maurício Ferreira Brito Rafael Antonio Deval Danilo Gonçalves Gaspar Osmario Rodrigues da Silva Denise Rosa Torres Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre Artur Felipe de Medeiros Bianca Leal da Silveira Maria Clara Rodrigues dos Santos Jenifer Rocha Moreira e Silva Olavo Moura Travassos de Medeiros Elizandra Tialla Portugal Mario Marques Castilho Hachuy Yuri Valladão Carvalho Luciana Salles Góes
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Os fatores de influência do direito penal simbólico

Categoria: Direito Penal

15/08/2024 04:27 | Geovanna Pinheiro da Silva

O direito penal simbólico é a representação de uma norma penal que não cumpre sua função social e está posta somente para atender o clamor da sociedade que busca, sem sucesso, por segurança. Assim, objeto deste trabalho é o estudo sobre os fatores que influenciam o direito penal simbólico, dentre eles, o aumento da criminalidade, a falta...

A redução da maioridade penal é via adequada para reprimir a violência juvenil?

Categoria: Direito Penal

14/08/2024 04:15 | Geovanna Pinheiro da Silva

A redução da maioridade penal de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos de idade gera debates na seara jurídica, notadamente em razão das dúvidas relacionadas à viabilidade deste meio para reduzir a violência juvenil. Parte da doutrina entende que a proteção constitucional à inimputabilidade dos menores de 18 (dezoito) anos é cláusula pÃ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia