Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Vinicius Campos Silva Paulo Ricardo Aguiar de Deus CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil ANDERSON DOS SANTOS GOMES YARA RAQUEL DE SOUSA FERNANDES CARVALHO Bruna de Sousa Pereira Maria Eduarda Almeida Barros Agostinho Emanoel Rodrigues Rosa Mario Cerveira Filho Elder Corrêa Sena Analicia Silva Rios Júlia Rodrigues Cano Rafael De Conti ALLINE RIBEIRO MÁXIMO Cristiane Gomes da Silva Frederico Fernandes dos Santos Antonio Marques da Silva Alexandre Antony Rebelo Caio César Alves Ferreira Ramos Elton Roberto Rodrigues Junior
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Os fatores de influência do direito penal simbólico

Categoria: Direito Penal

15/08/2024 04:27 | Geovanna Pinheiro da Silva

O direito penal simbólico é a representação de uma norma penal que não cumpre sua função social e está posta somente para atender o clamor da sociedade que busca, sem sucesso, por segurança. Assim, objeto deste trabalho é o estudo sobre os fatores que influenciam o direito penal simbólico, dentre eles, o aumento da criminalidade, a falta...

A redução da maioridade penal é via adequada para reprimir a violência juvenil?

Categoria: Direito Penal

14/08/2024 04:15 | Geovanna Pinheiro da Silva

A redução da maioridade penal de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos de idade gera debates na seara jurídica, notadamente em razão das dúvidas relacionadas à viabilidade deste meio para reduzir a violência juvenil. Parte da doutrina entende que a proteção constitucional à inimputabilidade dos menores de 18 (dezoito) anos é cláusula p...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia