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Articulista:

Consultas Jurídicas

A impenhorabilidade dos benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

23/06/2014 04:45 | Albert Caravaca

O poder de polícia do INSS

Categoria: Direito Previdenciário

11/06/2014 05:15 | Albert Caravaca

Separação de fato x união estável: quem tem direito à pensão por morte?

Categoria: Direito Previdenciário

18/04/2014 07:15 | Albert Caravaca

Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS

Categoria: Direito Previdenciário

01/04/2014 06:00 | Albert Caravaca

Causas da ineficiência dos fiscos municipais

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

19/02/2014 07:15 | Albert Caravaca

Área azul e responsabilidade: uma amostragem jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

10/02/2014 07:00 | Albert Caravaca

O cargo de Auditor Substituto de Conselheiro e a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Categoria: Direito Administrativo

08/02/2014 09:00 | Albert Caravaca

A transação no processo administrativo sancionador metrológico e de avaliação da conformidade

Categoria: Direito Administrativo

07/02/2014 06:00 | Albert Caravaca

O protesto de certidões de dívida ativa e a efetivação do princípio da eficiência

Categoria: Direito Tributário

06/02/2014 05:45 | Albert Caravaca