Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rafael Gomes da Silva Aline Larrisa Godinho Sousa Arlan Marcos Lima Sousa Mila Alves de Oliveira Soares Haendel Moreira Ramos Renato Marcelo Pereira Souza Fernanda Miranda e Silva Mattos Barretto Antonio de Jesus Trovão Julio Cesar Araujo Monte Ramiro Ferreira de Freitas Carla Frade de Paula Castro José de Deus de Sousa Campos Redson Rodrigo de Souza Silva Elane Lima Martins Alberto Jorge Soares dos Santos Júnior Gisele Adriane Fonseca Alexandre Ávalo Santana Jessica Manuelle Frazao de Araujo Marcelo Rodrigues Prata OSMAR GOMES DE FARIAS
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A necessária constitucionalização da advocacia pública municipal

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/06/2024 04:32 | Maria Vitória de Resende Ladeia

A necessidade de especialização da justiça tributária

Categoria: Direito Tributário

27/05/2024 04:48 | Maria Vitória de Resende Ladeia

Este trabalho apresenta uma análise crítica, frente aos princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo, do panorama atual da competência para o julgamento das ações tributárias, que se dá junto à Justiça Comum. Com suporte na bibliografia de autores clássicos do direito processual tributário brasileiro, s...

O impacto da reforma tributária sobre o aspecto material do IPVA

Categoria: Direito Tributário

20/05/2024 04:27 | Maria Vitória de Resende Ladeia

O presente trabalho possui como objetivo a análise acerca do impacto da reforma tributária sobre o aspecto material do IPVA, tendo em vista que passou a constar expressamente do texto da Constituição Federal de 1988 a possibilidade de incidência do referido imposto sobre embarcações e aeronaves. Aspectos relevantes como o efeito backlash e a...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia